O Bolsa Família, um dos principais programas de transferência de renda do governo brasileiro, visa combater a pobreza e promover melhorias na qualidade de vida de milhões de famílias em situação vulnerável.
Originalmente instituído em 2004 durante o primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o programa de assistência social Bolsa Família nasceu com o objetivo de prover assistência financeira a famílias de baixa renda, garantindo acesso a serviços essenciais de educação e saúde.
Atualmente, o Bolsa Família beneficia cerca de 21,1 milhões de famílias brasileiras, com um investimento total de R$ 14,25 bilhões pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
Para ser elegível ao Bolsa Família, as famílias devem atender a determinados critérios de renda estabelecidos pelo programa. Aquelas com renda mensal por pessoa de até R$ 218,00 são consideradas em situação de pobreza e, portanto, têm direito ao benefício.
No entanto, é importante ressaltar que há prioridade para famílias com gestantes, crianças, idosos ou pessoas com deficiência. Essas circunstâncias específicas são levadas em consideração durante o processo de inscrição e seleção.
A porta de entrada para o Bolsa Família é o Cadastro Único, um registro nacional que reúne informações sobre as famílias de baixa renda no Brasil. O responsável familiar deve comparecer a um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo, munido dos documentos necessários de cada membro da família, e solicitar a inscrição.
Após a inscrição, o processo de avaliação e aprovação é realizado pelo governo, levando em conta os critérios de elegibilidade estabelecidos. Os beneficiários podem consultar o status de sua inscrição por meio do aplicativo Bolsa Família, site ou aplicativo do CadÚnico, Portal Cidadão Caixa, ou ainda pelo atendimento telefônico nos números 111 (Central de Atendimento da Caixa Econômica Federal) e 121 (Ministério da Cidadania).
O calendário de pagamentos do Bolsa Família para o ano de 2024 foi divulgado pelo Governo Federal em 26 de dezembro de 2023, após definição do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), em conjunto com a Caixa Econômica Federal, responsável pelos depósitos.
Os pagamentos são organizados de acordo com o Número de Identificação Social (NIS) dos beneficiários, seguindo uma ordem baseada no último dígito desse número. As datas de pagamento variam entre os dias 18 e 31 de cada mês, conforme a tabela a seguir:
| Número final do NIS | Data de pagamento |
|---|---|
| 1 | 17 de junho |
| 2 | 18 de junho |
| 3 | 19 de junho |
| 4 | 20 de junho |
| 5 | 21 de junho |
| 6 | 24 de junho |
| 7 | 25 de junho |
| 8 | 26 de junho |
| 9 | 27 de junho |
| 0 | 28 de junho |
No mês de junho de 2024, o valor base do Bolsa Família será de R$ 700,00, incluindo o adicional de R$ 100,00 referente ao vale-gás, pago bimestralmente. Além disso, benefícios adicionais incluem R$ 150,00 por criança até 6 anos de idade e R$ 50,00 para gestantes, crianças e adolescentes entre 7 e 18 anos incompletos.
É provável que o pagamento antecipado para famílias afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul seja mantido em junho de 2024.
| Número final do NIS | Data de pagamento |
|---|---|
| 1 | 18 de julho |
| 2 | 19 de julho |
| 3 | 22 de julho |
| 4 | 23 de julho |
| 5 | 24 de julho |
| 6 | 25 de julho |
| 7 | 26 de julho |
| 8 | 29 de julho |
| 9 | 30 de julho |
| 0 | 31 de julho |
| Número final do NIS | Data de pagamento |
|---|---|
| 1 | 19 de agosto |
| 2 | 20 de agosto |
| 3 | 21 de agosto |
| 4 | 22 de agosto |
| 5 | 23 de agosto |
| 6 | 26 de agosto |
| 7 | 27 de agosto |
| 8 | 28 de agosto |
| 9 | 29 de agosto |
| 0 | 30 de agosto |
| Número final do NIS | Data de pagamento |
|---|---|
| 1 | 17 de setembro |
| 2 | 18 de setembro |
| 3 | 19 de setembro |
| 4 | 20 de setembro |
| 5 | 23 de setembro |
| 6 | 24 de setembro |
| 7 | 25 de setembro |
| 8 | 26 de setembro |
| 9 | 27 de setembro |
| 0 | 30 de setembro |
| Número final do NIS | Data de pagamento |
|---|---|
| 1 | 18 de outubro |
| 2 | 21 de outubro |
| 3 | 22 de outubro |
| 4 | 23 de outubro |
| 5 | 24 de outubro |
| 6 | 25 de outubro |
| 7 | 28 de outubro |
| 8 | 29 de outubro |
| 9 | 30 de outubro |
| 0 | 31 de outubro |
| Número final do NIS | Data de pagamento |
|---|---|
| 1 | 18 de novembro |
| 2 | 19 de novembro |
| 3 | 20 de novembro |
| 4 | 21 de novembro |
| 5 | 22 de novembro |
| 6 | 25 de novembro |
| 7 | 26 de novembro |
| 8 | 27 de novembro |
| 9 | 28 de novembro |
| 0 | 29 de novembro |
| Número final do NIS | Data de pagamento |
|---|---|
| 1 | 10 de dezembro |
| 2 | 11 de dezembro |
| 3 | 12 de dezembro |
| 4 | 13 de dezembro |
| 5 | 16 de dezembro |
| 6 | 17 de dezembro |
| 7 | 18 de dezembro |
| 8 | 19 de dezembro |
| 9 | 20 de dezembro |
| 0 | 23 de dezembro |
É importante destacar que os beneficiários têm um prazo máximo de 120 dias, ou seja, 4 meses, para sacar o valor do Bolsa Família após a data de pagamento divulgada no calendário.
O valor base do Bolsa Família em 2024 permanece fixo em R$ 600,00 por família. No entanto, o programa oferece uma "Cesta de Benefícios" com valores adicionais e variáveis, de acordo com a composição familiar. Esses benefícios incluem:
Atualmente, o valor médio do Bolsa Família é de R$ 688,97, distribuído para cerca de 21,45 milhões de famílias em todo o território nacional.