O Senado realizou nesta sexta-feira (28) sessão especial destinada a comemorar o Dia da Polícia Militar do Distrito Federal. A história da corporação teve início ainda no século XIX, com a vinda da corte portuguesa para o Rio de Janeiro, por causa do bloqueio continental e da invasão de Portugal pelas tropas de Napoleão Bonaparte. O requerimento ( RQS 1130/2023 ) para a realização da sessão foi apresentado pelo senador Izalci Lucas (PL-DF), com apoio de outros senadores.
Em 13 de maio de 1809, Dom João VI cria a Divisão Militar da Guarda Real de Polícia do Rio de Janeiro, primeiro núcleo da Polícia Militar do Distrito Federal, que tinha a missão de guardar e vigiar a cidade do Rio de Janeiro. Essa divisão também foi chamada de Corpo de Quadrilheiros. A PMDF foi instalada em Brasília somente em 1966, com profissionais vindos da PM do Rio de Janeiro, oficiais do Exército Brasileiro e mais alguns remanejados de outras instituições de segurança pública, em virtude da reorganização do Distrito Federal.
Além de Izalci, que presidiu a sessão, compuseram a Mesa a senadora Leila Barros (PDT-DF); a senadora Damares Alves (Republicanos-DF); a comandante-geral da PMDF, Ana Paula Barros Habka; o secretário-executivo de Gestão Integrada da Secretaria de Segurança Pública do DF, Bilmar Angelis de Almeida Ferreira; e o procurador-geral do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Georges Carlos Seigneur.
Ao presidir a sessão, Izalci destacou o papel da PMDF e ressaltou que a corporação conta hoje com 9.894 policiais, divididos em 35 batalhões, o que representa metade do contingente necessário para execução de suas funções, de 18.673 policiais, previstos em lei de 2009. O senador disse que a instituição participou sempre de forma marcante e honrosa dos principais acontecimentos da história brasileira.
— A minha admiração pela corporação é imensa e absoluta, por esses homens e mulheres que colocam em risco as suas vidas para nos proteger. Mais de 60 anos em atuação na capital; desde a sua chegada, para inaugurar uma nova época, tem dado exemplo de competência, dedicação e amor em suas ações, sobretudo nas suas funções de proteção da capital federal, do planalto central e da nossa gente. Temos somente metade dos policiais que precisamos para proteção dos Três Poderes, das representações dos países e dos escritórios internacionais. Isso é grave. Os nossos policiais estão sempre a postos para nos dar segurança e bem-estar. A nossa PM ainda faz um trabalho primoroso de cidadania com programas de prevenção à violência doméstica, drogas e apoio a diversos grupos de pessoas em situação de vulnerabilidade — afirmou.
O senador Izalci agradeceu a atuação da PMDF no trabalho de socorro às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. Ele também defendeu a atualização das leis e mais estrutura para a corporação, além de ações em favor da saúde mental dos policiais e um sistema carcerário para dar o apoio necessário à punição dos criminosos.
A senadora Leila também agradeceu aos policiais militares que estiveram em missão no Rio Grande do Sul e destacou a bravura e o comprometimento da PMDF. Além de prestar um serviço relevante, a senadora disse que a corporação faz a diferença na proteção dos cidadãos e do patrimônio público e privado do DF.
— Os cidadãos brasilienses usufruem de elevado padrão de segurança graças ao empenho e a seriedade dos nossos policiais militares. Com toda certeza, esses profissionais seguem à risca a sua missão institucional, que é promover a segurança, e o bem-estar social por meio da prevenção e repressão imediata da criminalidade e da violência, baseando-se nos direitos humanos e na participação comunitária, tendo por valores a honestidade, a ética profissional, o cientificismo e o respeito aos direitos humanos. A PMDF trabalha dia e noite pelo bem-estar coletivo, amparada pela visão de corporação — ressaltou.
Por sua vez, a senadora Damares disse que a PMDF é comandada por uma mulher “aguerrida e inteligente”, e que a instituição é a “melhor polícia militar do mundo”, além de contar com um quadro com profissionais qualificados.
— Na nossa bancada federal temos pessoas de partidos diferentes, ideologias diferentes, mas se tem uma coisa que nos une é a nossa PM. Vocês unem a bancada federal [do DF]. Não tem segurança pública sem a valorização do policial militar, e esse reconhecimento a gente faz aqui todos os dias no Congresso Nacional. É a polícia mais incrível do Brasil. Nós reconhecemos o quanto vocês são valorosos — afirmou Damares.
A comandante-geral da PMDF, Ana Paula Barros Habka, agradeceu a realização da sessão especial e disse que a corporação “de fato merece a homenagem”.
— Não existe uma corporação, uma instituição que esteja na terra, na água e no ar como a Polícia Militar. Aqui na frente vejo homens e mulheres honrados, treinados para cumprir o dever de servir e proteger. Sou filha de militar. É uma honra comandar esses homens e mulheres, uma honra que não me cabe de emoção, por saber o que cada um faz dia a dia, ao acordar e não saber nem se vai voltar para casa. São grandes heróis, mas também são grandes seres humanos — registrou.
O secretário Bilmar Ferreira disse ter orgulho de servir à Polícia Militar, que ele classificou como uma “grande polícia e uma polícia grande”.
— Somos menos de 10 mil homens [e mulheres], responsáveis pela manutenção da segunda capital mais segura do país. Somos responsáveis pelo guarnecimento de três milhões de habitantes, quase metade da população da Finlândia ou Irlanda. O DF é um quadradinho intenso, povoado, poderoso. Temos o legado de pessoas que sofreram muito para construir essa corporação — afirmou.
O procurador-geral do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Georges Seigneur, destacou que a PMDF é uma instituição bicentenária que cumpre o dever de proteger a população e a sociedade.
— Precisamos de instituições fortes e sólidas. Isso fortalece aquilo que o constituinte quis em 1988. Isso vale para o Ministério Público, para o Senado, para a Polícia Militar, para todos nós. A PM atua com bravura, eficiência e compatibiliza firmeza e atividade na atuação com cumprimento dos direitos humanos — afirmou.
Ao final da sessão, Izalci fez a chamada dos policiais que atuaram nas ações de socorro às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul, todos presentes no Plenário do Senado. Em seguida, o senador entregou um diploma de honra ao mérito ao comandante da força-tarefa que atuou no estado, coronel Carlos Eduardo Melo de Souza, e ao comandante da aeronave que conduziu a primeira equipe que participou do trabalho de suporte no território gaúcho, Vilner Borges de Freitas.