A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (2) projeto de lei que permite a utilização do vale-cultura em eventos esportivos. O texto (PL 5.979/2019) agora será votado em Plenário.
O vale-cultura foi criado em 2012. O voucher de R$ 50 mensais pode ser concedido a trabalhadores com vínculo empregatício que recebem até cinco salários mínimos por mês. As empresas podiam descontar do Imposto de Renda o valor aplicado no vale-cultura, mas o incentivo fiscal só era previsto até 2017.
O projeto, da Câmara dos Deputados, teve apoio do senador Carlos Portinho (PL-RJ). O relator conduziu uma audiência pública na CE em 20 de junho sobre o tema , em que alguns debatedores solicitaram um outro voucher específico para esporte. Apesar disso, Portinho não alterou seu voto favorável à inclusão do esporte no benefício.
— Estaríamos gerando uma concorrência entre cultura e esporte [se fossem adotados dois vales]. Muitas empresas poderiam optar pelo vale esportivo ao invés do vale-cultura. Quando a gente traz o esporte para dentro da cultura, além de muitas interseções que há, a gente não está criando uma concorrência, ao contrário, a gente está somando a esse benefício do trabalhador — defendeu Portinho na reunião presidida pelo senador Flávio Arns (PSB-PR).
O projeto altera a Lei 12.761, de 2012 , que cria o vale. Atualmente o valor só pode ser gasto pelo trabalhador em eventos de artes visuais, artes cênicas, audiovisual, música ou relacionados à música, literatura, humanidades e informação.
O colegiado adiou a votação da criação do Dia Nacional do Metodismo Wesleyano ( PL 2.627/2019 ), a ser comemorado em 24 de maio. O projeto da Câmara dos Deputados homenageia a Igreja Metodista Wesleyana, vertente evangélica que tem o inglês John Wesley como um dos fundadores, no século 18. O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), relator do texto, é favorável à aprovação.
Também foi retirado de pauta o PL 1.709/2024 , apresentado pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO), que altera as regras para a aceleração dos estudos de alunos com altas habilidades ou superdotação. O relatório do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) é favorável ao projeto.