“Informando a realização da Audiência Pública para apresentação da Prestação de Contas do 2º Quadrimestre/2023/SESAU, no dia 27 de setembro de 2023, às 13:30h”
“Dispõe sobre normas para instalação de infraestrutura de suporte para Estações Transmissoras de Radiocomunicação – ETR no Município de Camaçari,autorizadas pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, nos termos da legislação federal vigente”.
“Abre ao Orçamento Fiscal do Município, crédito adicional especial até o valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), para os fins que especifica e dá outras providências”.
“Denomina-se Arena Reginaldo Souza, o Campo de Futebol de Areias, Costa de Camaçari”.
“Institui a Campanha Autismo Tardio, no município de Camaçari, a ser realizada anualmente na primeira semana de abril e dá outras providências”.
Indica ao Chefe Poder Executivo Municipal, “Recapeamento asfáltico na Rua Curva do Rio, Rua Divino do Espírito Santo e Rua Sucupió, todas em Catu de Abrantes.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A construção de calçada (passeios) e instalação de rampas de acessibilidade, na Rua do Cemitério, em Vila de Abrantes”.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A substituição das lâmpadas tradicionais por lâmpadas de Led, em toda via Baleia Azul no Loteamento Busca Vida, em Catu de Abrantes”.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Que seja realizada a substituição do sistema de iluminação existente da Rua Vargem Grande em Vila de Abrantes, para o sistema de iluminação de lâmpadas em Led.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Que proceda aos processos de regularização fundiária da localidade de Várzea da Meira, em Monte Gordo, conforme orienta a Lei Federal 13.465/2017 e Lei Municipal 1596/2019”.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes, “Que se inicie os estudos do Programa Ver Melhor, realizando atendimento oftalmológico comunitário”.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A Reforma da Escola Sônia Regina, no PHOC III.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A Reforma da Escola do Natal, no Bairro da Bomba.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Que realize a pavimentação da Rua do Lírio, localizada no bairro do Buri Satuba, em Camaçari.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Que realize a pavimentação da Primeira Travessa da Rua Bahia, localizada atrás da associação de moradores, no bairro do Novo Horizonte, em Camaçari.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A construção de uma praça, com a instalação de lâmpadas de led e parquinho infantil, na extensão da Rua Pascoal, localizada no Bairro 2 de Julho, em nosso Município”.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A instalação de lâmpadas de led, ao longo das seguintes ruas: Rua da Vitória, Travessa Nossa Senhora Aparecida e Travessa São Francisco, localizadas no Bairro Cristo Redentor, em nosso município.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A construção de local adequado para descarte do lixo, na Avenida Lauro de Freitas – defronte ao local conhecido como piscina, no bairro Parque Verde 2, neste Município.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, “A pavimentação asfáltica, drenagem, passeios meios-fios e rede de esgoto, na Rua das Pitangueiras – bairro Limoeiro, Camaçari-BA”.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, “Estudo de viabilidade para construção de uma Avenida de integração das avenidas Beira Mar e Atlântica, como via de retorno para Lagoa de Jauá.”
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, “Requalificação do campo de futebol, com a melhoria do piso, instalação de refletores de LED e melhorias também na arena de futevôlei, na Rua dos Lírios, bairro do Buri Satuba, neste município”.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Estudo para viabilidade e instalação de redutores de velocidade na Marginal Av. Jorge Amado, antes da entrada do Centro Universitário FAMEC, Ponto Certo.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Recapeamento asfáltico, com ação tapa buraco, reforma de calçadas e meio-fio, na Rua São Luís, Piaçaveira.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Estudo de viabilidade, para que seja construído um portal de entrada na cidade, acesso pela BA – 512, rotatória do bairro Mangueiral.”
Indica ao chefe do Poder Executivo Federal, através da Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, “Instalação de torre de telefonia móvel na localidade de Cancelas e Lagoa Seca, zona rural de Monte Gordo, neste município.”
“A Iuki Cauan dos Santos Alves, atleta de Camaçari, campeão Baiano do segmento de Tênis de Mesa.”
“À proibição do acesso à praia de Busca Vida com a inserção ilegal de um portão eletrônico com reconhecimento facial”.
“Institui o Fundo de Modernização da Procuradoria-Geral do Município de Camaçari – FUMPGMC, e dá outras providências”.
O Projeto de Lei vem acompanhado da Emenda Modificativa nº032/2023 e do parecer da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação.
“Altera a Lei nº 1.676, de 04 de agosto de 2021”
O Projeto de Lei vem acompanhado do parecer da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação.
“Cria os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) e define parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências.”
O Projeto de Lei vem acompanhado do parecer da Comissão de Constituição e Justiça, bem como do parecer da Comissão de Saúde, opinando pela aprovação.
“Abre ao Orçamento Fiscal do Município, crédito adicional especial até o valor de R$ 29.000,00 (Vinte e nove mil reais), para os fins que especifica e dá outras providências”.
O Projeto de Lei vem acompanhado do parecer da Comissão de Constituição e Justiça, bem como do parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, opinando pela aprovação.
“Altera a legislação municipal no tocante a servidores públicos, dispondo sobre extensão definitiva de jornada e estrutura da Administração Pública do Poder Executivo de Camaçari, altera as regras de pagamento de gratificações aos servidores efetivos da Controladoria Geral do Município em exercício, alterar o programa Invista Camaçari, e dá outras providências.”
O Projeto de Lei vem acompanhado do parecer da Comissão de Constituição e Justiça, bem como do parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, opinando pela aprovação.
“Institui a campanha permanente de conscientização do uso de Fogos de Artifício Ruidosos no Município de Camaçari-BA, e dá outras providências”.
O Projeto de Lei vem acompanhado do parecer da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação.
“Denomina de Arena Ueliton Carvalho Correia, o campo da Praça da Rua Abaré, no bairro da Gleba C”.
O Projeto de Lei vem acompanhado do parecer da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação.
(Inscrição dos Vereadores).
Pronunciamento dos inscritos até o final do expediente do dia, por 10 minutos.