Mesmo com a queda da Selic a partir da reunião do Copom em agosto de 2023, as taxas de juros para modalidades de empréstimo pessoal continuam altas, com os principais bancos atuando com taxa de juros entre 6,27% a 9,99% ao mês, 107,45% e 213,50% ao ano respectivamente, de acordo com a última pesquisa realizada pelo Procon de São Paulo. Para quem tem direito a receber um precatório, considerar vendê-lo com deságio pode ser uma boa alternativa ao crédito caro dos bancos.
De acordo com João Carlos Garcia, CEO da Preks e ex-vice-presidente da Caixa: "A venda do precatório pode ser muito vantajosa para aquelas pessoas que precisam de capital para fazer algum investimento ou quitar dívidas. Com a Selic a 10,5%, o custo do crédito nos bancos fica muito caro, muitas vezes passando de 100% de juros ao ano e com durações longas, o que acaba dificultando a capacidade do tomador do crédito em pagá-lo".
Cálculo do custo da venda do precatório
O custo da venda do precatório pode ser considerado como o valor do deságio aplicado. Por exemplo, a venda de um precatório no valor de R$100 mil com deságio de 30% implica em um custo de R$30 mil. Para uma comparação justa, é importante trazer a valor presente o valor do precatório e verificar o valor real do precatório no momento da venda. Num cenário em que o precatório será recebido em 18 meses a partir da data da venda, considerando um juros de 10,5% ao ano (Selic atual), o valor presente dos R$100 mil a serem recebidos em 18 meses é de R$86.926,83. Portanto, o custo real da venda é R$86.926,83 - R$70.000,00, totalizando R$16.926,83.
Cálculo do custo do empréstimo
Para calcular o custo do empréstimo, é importante comparar um valor semelhante, ou seja, R$70.000,00 de empréstimos contratados hoje. Por exemplo, um empréstimo de R$70 mil a serem pagos em 18 parcelas com taxa de juros mensal de 6,27%, conforme a banda inferior apresentada na pesquisa do Procon São Paulo, resulta em um pagamento total de R$118.739,70, segundo a ferramenta de calculadora do cidadão oferecida pelo Banco Central do Brasil. Subtraindo deste valor o valor do empréstimo contratado, o custo do empréstimo é de R$48.739,70.
Portanto, no cenário hipotético comparado, vender o precatório tem um custo de R$16.926,83 enquanto contratar um empréstimo do mesmo valor e nas condições de mercado atuais possui um custo de R$48.739,70. Vender o precatório nesse cenário é 65% mais barato.
Como vender o precatório com segurança
Existem muitas empresas que atuam no mercado de compra e venda de precatórios. Plataformas digitais têm inovado na digitalização dos processos envolvidos na cessão do crédito, facilitando a vida de quem busca vender. João Carlos Garcia, CEO da Preks, comenta: "Nós focamos muito em remover a necessidade de ir ao cartório para executar a cessão do crédito. Desenvolvemos uma plataforma digital na qual todo o processo de assinatura de contrato e transferência do dinheiro acontece. Nossos clientes e investidores têm se mostrado muito contentes com a nossa ferramenta, o que nos deixa confiantes de que estamos no caminho certo".
O deságio na venda de precatórios federais é menor pois há menos risco de recebimento do ente devedor. Antes de escolher a empresa para vender precatório, é importante verificar a idoneidade da mesma e buscar por informações na internet que comprovem a sua atuação no mercado de compra e venda de precatórios.