A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5763/23 , que inclui entre as diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal do Sistema Único de Saúde (SUS) a aplicação de flúor concentrado, a cada seis meses, em pacientes com mais de 60 anos.
Pela proposta, de autoria do deputado Gilberto Nascimento (PSD-SP), também será diretriz da política promover campanhas de conscientização, para toda a população, sobre a importância da aplicação do flúor pelo dentista na prevenção ao desenvolvimento de infecções, cáries e desgaste dos dentes.
O texto prevê que serão utilizados recursos do Programa Brasil Sorridente e do Fundo Nacional do Idoso para a implementação das medidas.
O relator, deputado Bebeto (PP-RJ), defendeu a aprovação do projeto de lei. “A aplicação de flúor em pessoas maiores de 60 anos é uma prática importante para a manutenção da saúde bucal e a prevenção de doenças ”, disse.
“As doenças periodontais, como a gengivite e a periodontite, podem ser mais prevalentes em pessoas com mais de 60 anos devido a fatores como acúmulo de placa bacteriana ao longo do tempo e condições médicas subjacentes”, acrescentou.
Próximos passos
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto também precisa ser aprovado pelo Senado Federal.