Segue para análise do Plenário um projeto de lei que torna obrigatória a inclusão de abordagens femininas nos conteúdos curriculares da educação básica pública e privada e cria a Semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História. O texto ( PL 557/2020 ) foi aprovado nesta terça-feira (27) na Comissão de Educação (CE), com relatório favorável da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS).
De acordo com a matéria, apresentada pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP), as abordagens femininas nos ensinos fundamental e médio devem incluir aspectos de história, ciência e cultura do Brasil e do mundo, de forma a destacar contribuições de mulheres nas áreas científica, social, artística, cultural, econômica e política.
Como justificativa para a alteração na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional ( LDB — Lei 9.394, de 1996 ), a autora destaca que as mulheres têm baixa representação no mundo científico, em razão do preconceito e desencorajamento quanto aos lugares que podem ocupar, apesar de demonstrarem excelente desempenho escolar.
O projeto estabelece ainda que a Semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História deverá ser promovida anualmente, na segunda semana do mês de março, nas escolas de educação básica do país.
Para a relatora, em razão de preconceitos existentes, atividades consideradas difíceis, como as relacionadas às ciências exatas, são muito mais associadas a homens do que a mulheres.
— Tais estereótipos influenciam a tomada de decisões de meninas já a partir dos 6 anos de idade, desencorajando-as de interesses em determinadas matérias, o que, por consequência, reflete na baixa representatividade feminina em diversas áreas e carreiras de grande reconhecimento — argumentou Soraya.
A senadora ressaltou ainda que a proposição vai ajudar a promover um futuro de maior igualdade e presença das mulheres em campos nos quais elas não se sentem representadas, como na política, física, filosofia, matemática e tantos outros.
— Pesquisas recentes revelam que aproximadamente 84,1% das meninas brasileiras entrevistadas, de 14 a 19 anos, não se sentem representadas nos espaços institucionais, e que as mulheres têm mais chance de abandonar seus estudos relacionados às áreas de ciência, tecnologia, engenharia e matemática do que os homens — afirmou.
Ainda conforme Soraya, as mulheres hoje são maioria nos bancos de universidades, estão sendo aprovadas em concursos públicos; no entanto, ainda enfrentam resistências quando precisam ascender na carreira através da política.
A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) celebrou a iniciativa, classificando-a como necessária. Ela acredita que muitas meninas serão despertadas por meio da educação e terão um novo olhar sobre o papel da mulher na história do país.
— A gente sabe que informação é poder, e se a gente vai ter uma semana nacional valorizando as mulheres através da educação, isso é positivo demais (…) Precisamos que a sociedade como um todo, em todos os Poderes, tenha esse olhar diferenciado para a importância desse assunto na educação.
Já a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) informou que o tema foi alvo de muita divergência da bancada e de setores conservadores da sociedade, mas reforçou seu voto favorável ao projeto. Para ela, a matéria não tem cunho ideológico, apenas faz justiça ao reconhecer o trabalho de mulheres que fizeram a diferença no Brasil e no mundo.
Como exemplo de biografias que podem motivar meninas e mulheres a serem protagonistas de áreas dominadas por homens, como o campo da ciência e da política, ela citou as baianas Maria Quitéria, uma das heroínas da Independência do Brasil, e Irmã Dulce.
— Essas duas mulheres me inspiraram. Uma pela coragem e a outra pela generosidade. Então, ao trazer histórias de mulheres tão queridas como Maria Quitéria e Irmã Dulce, de uma forma mais efetiva, nós vamos de fato despertar muitas meninas no Brasil.
Damares também fez referência ao filmeEstrelas Além do Tempo, que conta a trajetória de mulheres negras que desempenharam papéis cruciais na Nasa (agência espacial norte-americana) durante a corrida espacial.
O senador Flávio Arns (PSB-PR) e Damares ainda reverenciaram a líder de oposição na Venezuela, Maria Corina Machado, como inspiração para as mulheres de todo o mundo. Na avaliação deles, ela é um símbolo de resistência e coragem da oposição ao governo de Nicolás Maduro. Os parlamentares disseram acreditar que a história será justa ao reconhecer o papel fundamental da líder a favor da democracia no país.
— Externo voto de aplauso, de solidariedade para Maria Corina Machado; que ela saiba que ela está sendo uma referência lá e em outros países, tanto que nós aqui no Brasil estamos falando dela — reconheceu Flávio Arns.