As perspectivas e os objetivos do Brasil na 29ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP29) serão tema de debate na Comissão de Meio Ambiente (CMA). Requerimento nesse sentido foi aprovado nesta quarta-feira (29). A COP29 será realizada em Baku, capital do Azerbaijão, entre os dias 11 e 22 de novembro deste ano. Ela precede a COP30, que será realizada no Brasil, em Belém do Pará, em 2025.
Autora do pedido, a senadora Leila Barros (PDT-DF), que preside a CMA, argumentou que a COP29 “representa uma etapa decisiva nas negociações globais voltadas à mitigação dos efeitos das mudanças climáticas e à adaptação de países frente aos desafios ambientais e econômicos”.
Diante disso, observou que “o Brasil, como uma das maiores economias emergentes e detentor de vasta biodiversidade e, ainda, anfitrião da próxima COP a ser realizada em Belém, tem uma posição estratégica nas discussões internacionais sobre a questão climática”.
Para Leila, a audiência é “uma oportunidade para os senadores conhecerem o que pensam e projetam alguns dos principais atores nacionais envolvidos com o tema". No seu entendimento, isso pode ajudar o Congresso Nacional a auxiliar na definição de "políticas climáticas sólidas e inclusivas que garantam a participação ativa do Brasil como protagonista nesse debate global”.
No requerimento ( REQ 53/2024 – CMA ) para audiência pública, que ainda não tem data definida, a senadora apresentou uma relação com oito instituições:
— Representante do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima;
— Representante do Ministério das Relações Exteriores;
— Representante do Ministério da Fazenda;
— Representante do Ministério da Agricultura e Pecuária;
— Representante do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços;
— Representante da Confederação Nacional da Agricultura;
— Representante da Confederação Nacional da Indústria;
— Representante do Observatório do Clima.