A ex-procuradora-geral de Justiça da Bahia, Norma Cavalcanti, foi condecorada na manhã desta sexta-feira, dia 18, com a ‘Medalha de Honra’ do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). A honraria foi entregue pelo presidente do colegiado, o PGJ de Minas Gerais Jarbas Soares, em cerimônia realizada na sede do MP da Bahia sob a condução do PGJ Pedro Maia e com a presença de autoridades nacionais, como os senadores Otto Alencar e Ângelo Coronel; do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adolfo Menezes; e do prefeito de Salvador, Bruno Reis.

Atual procuradora-geral de Justiça Adjunta do MP da Bahia, Norma Cavalcanti chefiou a Instituição entre os anos de 2020 e 2024. Ela também presidiu o CNPG de 2022 a 2023. Além disso foi presidente das associações nacional e estadual dos membros do Ministério Público (Conamp e Ampeb). Um currículo extenso, que, segundo Pedro Maia, marca a carreira da mulher que “defende a Instituição com toda sua inteireza e força, e que abre mão de tudo em nome do MP”. “Norma é uma grande expressão do Ministério

Público. Orgulha e honra a Instituição e sempre trabalhou para que cada um de nós pudesse entender o que o MP pode fazer pela sociedade brasileira e o quanto de pertencimento e engajamento devemos ter aos ideiais ministeriais”, registrou o atual procurador-geral de Justiça. Ele ressaltou a lealdade e transparência da ex-PGJ e frisou que “sua fibra moral é algo notável”.

O presidente do CNPG, Jarbas Soares, afirmou que a medalha é um reconhecimento ao trabalho e compromisso de Norma Cavalcanti com o Ministério Público brasileiro. Ele lembrou que a ex-PGJ atuou com sensibilidade e firmeza no primeiro mandato, quando o mundo viveu grandes desafios por conta da pandemia da Covid-19, e, no segundo mandato, quando enfrentou os sérios

ataques à democracia e ao próprio MP. “A sua integridade, compromisso e paixão pelo que faz são fonte de inspiração para todo MP brasileiro”, assinalou ainda Jarbas Soares, agradecendo a Norma Cavalcanti pela dedicação.

Às autoridades, amigos e familiares presentes, Norma Cavalcanti expressou sua gratidão e afirmou ser uma pessoa realizada pelo caminho percorrido. “Andei sempre perto dos bons e é perto de homens e mulheres de bem que busco ficar melhor”, disse ela, comprometendo-se a “retribuir a honraria com mais trabalho pelo povo desta terra e pelo engrandecimento do MP baiano e brasileiro”. A ex-PGJ convidou todos a refletirem sobre igualdade de gênero e reforçou a necessidade de se combater as violências

cometidas contra as mulheres. “Precisamos lutar pelo empoderamento das mulheres e pela igualdade de gênero, de forma a construir um futuro de mais respeito e seguro para todas as mulheres”, conclamou ela, registrando: “não queremos nenhum direito a mais, queremos direitos iguais”.

A ‘Medalha de Honra do CNPG’ é concedida a personalidades e instituições públicas que tenham se destacado por seus relevantes serviços prestados à causa do MP brasileiro. Ela é conferida aos ex-procuradores-gerais do Ministério Público ao final dos seus mandatos em reconhecimento às suas atuações como chefes institucionais. A cerimônia teve também a participação do Colégio de Procuradores de Justiça; do presidente da Câmara de Vereadores de Salvador, Carlos Muniz; presidente do Tribunal Regional

Eleitoral, Abelardo da Matta Neto; presidente do Tribunal de Contas do Estado, Marcus Presídio; corregedor-geral do MPBA, procurador de Justiça Paulo Marcelo Costa; ouvidora interina do MPBA, procuradora de Justiça Marília de Campos Souza; chefe da Corregedoria da Procuradoria-Geral do Estado representando o governador, Aline Solano Bahia; procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho, Maurício Brito; presidente da Conamp, Tarcísio José Bonfim; presidente da Ampeb, Marcelo Miranda; familiares da homenageada, membros e servidores do MP, dentre outras autoridades.