Neste Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, 21 de setembro, a Funarte/MinC reforça seu compromisso com o acesso e a acessibilidade no âmbito da Política Nacional das Artes, e com a promoção de uma cultura anticapacitista, de valorização da Cultura Def e participação de artistas e trabalhadores da cultura com deficiência em âmbito nacional.Por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União, a Fundação instituiu um Grupo de Trabalho (GT) com agentes com deficiência da rede produtiva das artes (artistas, técnicos, produtores, pesquisadores, entre outros), que tem como finalidade discutir, planejar, propor, articular, acompanhar, potencializar e promover a acessibilidade.

Uma das estratégias de promoção de acesso e de acessibilidade do GT é a reserva de vagas e/ou recursos nos mecanismos de fomento e outros processos seletivos. Os editais lançados pela nova gestão da Funarte já contaram com reserva de vagas e/ou de recursos para agentes das artes e da cultura com deficiência.

Entre as dez atribuições do GT estão o mapeamento dos diferentes agentes com deficiência da rede produtiva das artes e suas demandas por políticas públicas de cultura; e reivindicação de recursos financeiros e orçamentários e o acompanhamento a execução de políticas públicas de acessibilidade cultural junto à Funarte e outros órgãos transversais.

Além da participação paritária da Sociedade Civil com, no mínimo, 80% de agentes com deficiência, também se somam ao GT, junto à Funarte, a Secretaria de Formação, Livro e Leitura (SEFLI), a Secretaria do Audiovisual (SAv), a Secretaria da Cidadania e Diversidade Cultural (SCDC) e a Assessoria de Participação Social e Diversidade, todas instâncias que compõem o nosso Ministério da Cultura.