O Ministério Público do Estado da Bahia recebeu ontem, dia 18, gestores municipais de assistência social e outras autoridades para discutir a proteção às crianças e adolescentes no ambiente digital. O encontro, realizado no auditório da sede da instituição no CAB, em Salvador, foi uma realização do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca) do MPBA em parceria com a União dos Municípios da Bahia (UPB), com o Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social do Estado da Bahia (Coegemas), com a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado da Bahia (SJDH) e com a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social da Bahia (Seades).

Para apresentar o tema, a promotora de Justiça Ana Emanuela Rossi, coordenadora do Caoca, ministrou a palestra “Comunidade Segura: o papel de todos na proteção de crianças e adolescentes”. Segundo dados apresentados pela promotora de Justiça, 95% da população de 9 a 17 anos do Brasil tem acesso à internet, tendo o aparelho celular como principal meio de acesso, e 88% possuem perfis em redes sociais. Ainda de acordo com a promotora, essa realidade traz riscos à segurança das crianças e adolescentes associados aos conteúdos acessados, aos contatos estabelecidos por elas, às condutas perpetradas nas redes e aos contratos firmados com infantes no âmbito da internet; além disso, a vida e a integridade física e psíquica das crianças e adolescentes também podem ser afetadas pelo uso excessivo da tecnologia.

Para lidar com essa realidade, a promotora de Justiça destacou a importância da mediação e do controle parental, da colaboração das empresas de tecnologia e mídia social e da atuação das autoridades competentes. Como exemplo, foi apresentado o ‘Plano de ação de defesa da criança e do adolescente no ambiente digital’, iniciativa estratégica do Caoca voltada à conscientização da sociedade acerca dos riscos decorrentes do uso excessivo de redes sociais e da exposição da privacidade de crianças e adolescentes no ambiente digital e ao aperfeiçoamento da atuação finalística no enfrentamento às violações de direitos no ambiente digital. A realização de campanhas institucionais e publicitárias de conscientização, a formação continuada aos membros e servidores, a realização de um evento anual denominado ‘Conferência Tecnologia e Infância’ e a criação do projeto 'Cidadania Digital' são algumas das ações que integram o plano desenvolvido pelo MPBA para garantir a proteção das crianças e adolescentes baianos.

Após a palestra, uma mesa foi formada para debater o tema. Um dos convidados para compor a mesa foi o gerente do projeto ‘Infância em Primeiro Lugar’, o promotor de Justiça Millen Castro, que destacou a importância da cooperação dos órgãos presentes para a transformação da realidade dos municípios baianos na proteção às crianças e adolescentes. Também compuseram a mesa o presidente do Coegemas, Tássio Castor; a coordenadora de proteção especial da Seades, Luciana Veloso; a coordenadora de proteção à criança e ao adolescente da SJDH, Iara Farias; o coordenador jurídico da UPB, Wal Goulart; e as analistas técnicas do Caoca Daniela Miranda, Niedja Correia e Simeir Viana.

*Estagiário de jornalismo sob supervisão de George Brito (DRT-BA 2927)