PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO –EM 20 DE FEVEREIRO DE 2025
Informando a realização da Audiência Pública para apresentação dos Resultados do 3º Quadrimestre de 2024, no dia 26 de fevereiro de 2025, às 9h, que ocorrerá de forma telepresencial.
“Conceder a honraria, Prêmio Mulher Destaque de Camaçari a Ilma. Sra. Núbia de Cássia Carvalho da Silva – (Dra. Núbia), e dá outras providências.”
“Conceder Medalha Marquês de Abrantes a Sra. Edeilza Souza dos Santos, nossa querida Pastora Dea, e dá outras providências.”
“Conceder a Medalha Desembargador Montenegro a Ilma. Sra. Sueli Santana Santos, e dá outras providências.”
“Concede a Senhora Rogéria Santos, o Prêmio Mulher Destaque”.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania (Sedes), “Criação do auxílio no valor de R$ 750,00 reais, em caráter emergencial por três meses, garantindo o mínimo existencial aos ambulantes realocados no centro de Camaçari-Bahia.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A criação do Centro Universitário e Profissionalizante de Camaçari.”
Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Luiz Carlos Caetano, “A requalificação da Praça da Lama Preta, situada na rua Otávio Mangabeira, bairro da Lama Preta”.
Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Luiz Carlos Caetano, “A requalificação da praça Bahia, situada no bairro do Novo Horizonte.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Obras de requalificação ao redor de todo o campo que está localizado na rua Guarapari, construção de vestuário, arquibancada, estacionamento e uma pracinha ao lado do campo – bairro Verdes Horizontes, Camaçari-BA.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através do setor competente, “A substituição de todos os refletores e as traves do campo que está localizado na rua Petrolina – bairro Verdes Horizontes, Camaçari-BA.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A construção de um campo de futebol Society, na localidade de Várzea da Meira, no Distrito de Monte Gordo, neste Município.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Requalificação de praça com quiosques, academia ao ar livre, parque infantil, implantação de Campo Sintético e iluminação de Led, Loteamento São Bento, BA- 529, Monte Gordo”.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Extensão de rede de iluminação pública com braços de iluminação de Led, ligando o início da Ponte do Rio Jacuípe até o Condomínio Canto do Sol, na BA- 099, Barra do Jacuípe”.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A criação de um Programa de Ordenamento e Regulação ao Trabalho Ambulante – PORTA, visando estabelecer diretrizes e ações para organização e orientação de atividades dos comerciantes ambulantes, âmbito Sede e Orla, no município de Camaçari”.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Públicos-SESP, que cobre da COELBA (Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia), “A viabilização/implantação de rede elétrica na Rua Chile, Rua Brasil, Rua Canaã, localizada no bairro Buri Satuba.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Pavimentação asfáltica, calçadas e rede de drenagem em caráter de emergência na 2ª Travessa Octávio Mangueiras, Rua Canaã e na Rua Brasil, no bairro do Buri Satuba.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A implantação de abrigo de ônibus na rua Elísio Neto, em Barra de Pojuca, no nosso Município.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A urbanização e qualificação da rua Campinas, do Loteamento Vilarejo, em Arembepe, no nosso Município.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A implantação de uma passarela na Avenida Jorge Amado, neste município”.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Requalificação da iluminação pública com a substituição das luminárias existentes por lâmpadas de led, em toda extensão das Avenidas Camassarys e das Palmeiras, bairro Industrial, neste munícipio”.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A requalificação da Praça Damião Antônio, com instalação de lâmpadas de led, piso tátil, e manutenção do parquinho infantil, localizada no Bairro Parque Satélite, em nosso município.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A requalificação da Praça Hildete Reis, com instalação de lâmpadas de led’s, piso tátil, academia ao ar livre e manutenção do parquinho infantil, localizada na Avenida Concêntrica, no bairro da Gleba B, em nosso município.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A revitalização da Praça Adriano Maturino dos Santos, no Bairro dos 46, assim como a instalação de academia ao ar livre, nessa mesma praça”.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), “A construção de um mirante, com acesso (escadaria) do Alto dos Noivos, para a Rua Corpo Santo, na Gleba C, bem como a implantação do sistema de encosta do Morro dos 46”.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A construção do Hospital Municipal de Camaçari.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Que viabilize a implantação de um Centro de Convenções, no município de Camaçari, e dá outras providências”.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, “Realização de manutenção do deck ecológico, situado na localidade de Arembepe.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde – SESAU, “A construção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento de Abrantes- Camaçari.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde – SESAU, “A criação do “Peso Saudável”, programa de assistência a obesidade no âmbito do município de Camaçari.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação – SEDUC, “A criação do Bolsa Presença para os alunos da rede municipal.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Construção de uma Praça Pública com instalação de equipamentos de ginástica ao ar livre, parque infantil e paisagismo, na Rua da Joana, no bairro do Beco da Cebola, no distrito de Monte Gordo, neste município.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Criação de uma creche escola no antigo prédio do Colégio Hermógenes, localizado no Distrito de Monte Gordo, neste município.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A revitalização, inclusão de quiosques e parque infantil da Praça da Cascalheira, situada no município de Monte Gordo.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A instalação de uma sala de enfermaria com um médico clínico dois dias da semana, para fazer o atendimento dos permissionários (comerciantes) e das pessoas que frequentam o Centro Comercial de Camaçari.”
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Sr. Jerônimo Rodrigues, “Construção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento de Monte Gordo, neste Município de Camaçari/BA.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Que seja feito a Construção de uma creche, em Barra do Pojuca, que abrange as comunidades.”
Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Camaçari, “A implantação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Pediátrica em Vila de Abrantes, distrito de Abrantes, Camaçari”.
Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia, Sr. Jerônimo Rodrigues, “A implantação de uma unidade do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), em Vila de Abrantes, distrito de Abrantes, Camaçari-BA”.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A requalificação do canteiro central e a manutenção da academia da Avenida do Canal, no bairro da Gleba A, na sede do nosso município”.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A requalificação da Praça da Rua 5, no bairro da Gleba ‘A’ e a implantação de parque infantil e wi-fi gratuito”.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, a construção de campo com grama sintética, vestiário, arquibancada e iluminação em LED, no Bairro do Parque Verde l.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, A implantação de grama sintética no Campo de Futebol do Virginia, na rua Petrolina, no Bairro do Verdes Horizontes.
“Requer, a realização de Sessão Especial no dia 14/03/2025, às 09:00h, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, que é comemorado no dia 08 de março”.
“Requer, que seja convocada a Senhora Jeane Gleide, titular da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), para prestar informações a respeito da conduta de funcionários do CRAS, localizado no Bairro Verdes Horizontes, que impediram o acesso de Vereador legitimamente eleito deste município às dependências do prédio e/ou instalações públicas, com fulcro no art. 151, $ 2°, I, do Regimento Interno, Resolução n° 013/2008, frente à inaceitável ofensa às prerrogativas do Poder Legislativo Municipal.”
“Em razão ao crime de abuso cometido pelo Psicólogo no Gravatá”.
“Em razão do bicentenário da Polícia Militar do Estado da Bahia.”
Não há matérias
ASSUNTOS GERAIS:
(Inscrição dos Vereadores).
Pronunciamento dos inscritos até o final do expediente do dia, por 10 minutos.