A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que inclui a saúde mental como tema transversal nos currículos do ensino fundamental e médio. O texto também prevê que as escolas e as universidades incluam em seu calendário letivo uma semana dedicada à saúde mental.
O objetivo é difundir informações, produzir esclarecimentos sobre o tema e prevenir comportamentos de risco.
A proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação .
O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Rafael Brito (MDB-AL), ao Projeto de Lei 542/21 , do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), e ao Projeto de Lei 3249/21 , apensado. O relator fez apenas alterações de redação e técnica legislativa no texto original.
“A inclusão do tema da saúde mental nos currículos da educação básica contribuirá em muito para conscientizar as crianças e adolescentes sobre os transtornos mentais, seu impacto na vida pessoal e profissional”, afirmou Rafael Brito.
Próximos passos
O projeto ainda será analisado em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado na Câmara dos Deputados e pelo Senado.