Líder no país em investimentos como proporção das receitas no primeiro semestre, o Estado da Bahia segue ampliando o volume de recursos destinados a esta categoria de despesa pública considerada vital para estimular o desenvolvimento e gerar empregos e renda. O total investido até a primeira quinzena de setembro somou R$ 5,85 bilhões. Duas áreas foram de longe as mais contempladas com estes recursos: a social, com R$ 2,68 bilhões desembolsados pelas secretarias de Educação, Saúde e Segurança, e a de infraestrutura, com R$ 2,65 bilhões aplicados em obras e ações das secretarias de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Hídrica.
De acordo com informações da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), vinculada ao Ministério da Fazenda, ao destinar 14% de sua receita total para os investimentos até o mês de junho, o governo baiano teve a melhor performance entre os estados no período. O ranking resulta de análise comparativa dos dados produzidos pelos entes da Federação, incluída no Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO), publicação regular da STN.
Considerando-se os valores brutos desembolsados, o Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro – Siconfi, também gerenciado pelo Tesouro Nacional, demonstra por sua vez que a Bahia segue em segundo lugar em investimentos entre os estados, atrás apenas de São Paulo.
Equilíbrio fiscal
Para o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, um aspecto importante a respeito destes números é o fato de que o ritmo de investimentos ocorre em um ambiente de manutenção do equilíbrio fiscal, conforme a orientação do governador Jerônimo Rodrigues desde o início da gestão.
“A Bahia segue com alto patamar de investimentos para financiar os gastos de maior qualidade entre aqueles realizados pelo setor público, por atenderem diretamente às demandas da população por mais estradas, mobilidade urbana, saneamento, redes de distribuição de água, ou mais e melhores escolas, hospitais e equipamentos de segurança pública, entre outras”, afirma.
O equilíbrio fiscal, observa o secretário, também assegura as condições para que o Estado siga honrando seus compromissos, pagando rigorosamente em dia os salários do funcionalismo e mantendo a plena operacionalização da máquina pública e a prestação dos serviços públicos. Vitório lembra ainda que, ao manter os investimentos, o Estado gera empregos e renda, contribui para a retomada do crescimento e potencializa, graças à melhoria da infraestrutura, a atração de mais empreendimentos privados.
Fonte: Ascom/Fazenda