“Estima a Receita e Fixa a Despesas do Município de Camaçari para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água do Município de Camaçari-BA, e dá outras providências.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Construção de Pier na Lagoa Azul com iluminação, Canto dos Pássaros, Barra de Jacuípe.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Pavimentação asfáltica, com serviços de sub-base, base, meio-fio, passeio, instalação de canaletas e iluminação com instalação de luminárias de Led, na primeira transversal a direita da rua Saco Alto da Capelinha, Monte Gordo.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A Construção de rede de drenagem na Rua da Esperança, nº 98, Bairro dos 46”.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Que proceda aos processos de regularização fundiária da localidade de Vila Nova República, em Vila de Abrantes, conforme orienta a Lei Federal 13.465/2017 e Lei Municipal 1596/2019.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes, “A requalificação e asfaltamento das ruas Beija-Flor, Cardeal e Papa-Capim, no Loteamento Chácaras do Rio Jauá”.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através do departamento competente, “A viabilidade do recapeamento asfáltico da Rua Carambolas, no bairro Parque Verde I
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes da municipalidade, “O melhoramento da estrada e a colocação de cascalho, na Vila Agrícola II, Camaçari/BA”.
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, através da Secretaria competente, “A construção de um Ecoponto no Bairro Jaraguá, em nosso município.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, através da Secretaria de Segurança Pública da Bahia, “A implantação de Delegacia Especial de Atendimento ao Idoso no município de Camaçari.”
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, “A construção de passeios Táteis, meios-fios e Drenagem de água pluvial, na 2ª etapa do Loteamento Guarajuba (sentido campo da subestação), no Distrito de Monte Gordo, neste município.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A Pavimentação asfáltica, rede de drenagem e construção de Calçada, na Rua da Vovó, em Cajazeiras de Abrantes, Costa de Camaçari”.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A implantação “URGENTE” de redutor de velocidade com faixa para pedestres na Avenida Jorge Amado, em frente à escola do SESI, Camaçari-Bahia”.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A pavimentação asfáltica, construção de calçadas, meio-fio, na Rua Marandiba – bairro Massaranduba.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da SESP – Secretaria de Serviços Públicos, “A instalação de braços de iluminação e lâmpadas, na rua Marandiba – bairro Massaranduba”.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Pavimentação asfáltica, passeios e meios-fios, na rua Santos e rua Rosa, bairro Parque Real Serra Verde, Serra Verde – Camaçari-BA”.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A pavimentação asfáltica, meios-fios, passeios públicos e toda infraestrutura necessária no acesso Miramar Santiago, CEP 42.800-645, localizado no bairro do Jardim Limoeiro, em Camaçari – BA.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja solicitado ao Diretor Presidente da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – COELBA, “A extensão de rede elétrica com braços de iluminação, em caráter de urgência, na Rua Nova do Triângulo, bairro do Triângulo, neste município.”
Requer a realização de Sessão Especial, com o objetivo de TRATAR SOBRE O DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, no dia 20 de novembro de 2023 (segunda-feira), às 16h, no Plenário da Câmara de Vereadores”.
“À Renato Teixeira pelo brilhante desempenho como atleta de Futebol Americano.”
“Em comemoração ao Dia do Professor, celebrado em 15 de outubro.”
“Moção de Aplausos a Cristina Santos da Conceição, conhecida como Cris, campeã do segmento de corrida de rua.”
“Altera o Anexo III da Lei Municipal n. 874, de 04 de abril de 2008, para modificar os requisitos básicos para o exercício do cargo efetivo de médico clínico do Posto de Saúde da Família – PSF”.
O Substitutivo vem acompanhado do parecer da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação.
“Promove a alteração da redação dos §§ 3º e 4º do art. 2º da Lei nº 1.824/2023, isso para permitir a extensão do prazo de análise para os requerimentos de adesão ao REFIS que se revelem complexos, bem assim o prazo para pagamento da primeira parcela ou parcela única nos referidos casos, nos termos já disciplinados na referida lei”.
O Projeto de Lei vem acompanhado do parecer da Comissão de Constituição e Justiça, bem como do parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, opinando pela aprovação.
“Declara de Utilidade Pública a Associação dos Condomínios de Guarajuba – ASCON.”
O Projeto de Lei vem acompanhado da Emenda Modificativa nº034/2023 e do parecer da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação.
“Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública do Instituto Brasileiro Pro-Educação, Trabalho e Desenvolvimento – ISBET.”
O Substitutivo vem acompanhado do parecer da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação.
(Inscrição dos Vereadores).
Pronunciamento dos inscritos até o final do expediente do dia, por 10 minutos.