A Corregedoria Nacional do Ministério Público realizou hoje, dia 18, a abertura da 26a Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade no MP baiano. Até a próxima sexta-feira, dia 20, serão correicionados 30 projetos estratégicos da Instituição nas áreas de saúde, educação, meio ambiente, infância e juventude, patrimônio público, violência e vitimização policial, igualdade étnico-racial, segurança alimentar, violência de gênero, defesa da mulher, feminicídio, direitos da população LGBTI+, pessoa com deficiência, idosos, consumidor, defesa de outros grupos vulneráveis e direitos das vítimas.

“Na Bahia, temos trabalhos de excelência que poderão ser levados para outras unidades do MP brasileiro. Aqui temos defensores do regime democrático e do ordenamento jurídico, mas defensores, acima de tudo, da pessoa humana. Trabalhamos pela inclusão e para servir cada vez mais à sociedade”, destacou a procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti.

O objetivo da correição é estimular a atuação resolutiva de membros e servidores do Ministério Público brasileiro por meio da avaliação e do compartilhamento de projetos, ações e boas práticas institucionais com outros ramos e unidades ministeriais. “É uma alegria estar nesse MP vanguardista, que mais uma vez inova com a criação da Corregedoria Administrativa, prática que poderá ser replicada no país. Essa é uma correição mais propositiva, para reconhecer as boas práticas realizadas pela instituição, aquilo que conseguimos resolver sem demandas judiciais”, destacou o corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto.

Ele complementou que o MP baiano tem contribuído com a correição nacional e que, durante visitas realizadas à Instituição, a equipe da Corregedoria conheceu o Plano de Atuação de Promotorias de Justiça (PAPJ), que resultou em recomendação da Corregedoria Nacional que indicou a elaboração de planos de atuação como parâmetro de resolutividade nas unidades do MP brasileiro. “Trata-se de um plano excelente que permite o desdobramento do planejamento estratégico e a possibilidade do MP atuar de forma mais proativa e resolutiva”, afirmou. O PAPJ cria mecanismos que possibilitam a atuação prioritária do promotor de Justiça, em consonância com as metas apontadas no planejamento estratégico do MP, nos planos de atuação e nos projetos executivos.

“A Bahia acolhe a Corregedoria Nacional com transparência. Vamos entregar até sexta o melhor que nós podemos construir na espera de um MP mais resolutivo, para que o MP vá ao encontro das necessidades da população brasileira em qualquer área de atuação”, ressaltou a corregedora-geral do MPBA, procuradora de Justiça Cleonice de Souza Lima. Ela dividiu a mesa de abertura com a PGJ Norma Cavalcanti; o corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Oswaldo D’Albuquerque; os conselheiros do CNMP, Rinaldo Lima, Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior e Ângelo Fabiano Farias da Costa; as procuradoras de Justiça Elza Maria de Souza, ouvidora do MP, e Elna Leite Ávila Rosa; o presidente da Associação do Ministério Público da Bahia (Ampeb), Marcelo Miranda; o chefe de gabinete da Corregedoria Nacional, Vinícius Menandro Evangelista; e o coordenador de Correições e Inspeções da Corregedoria Nacional, Marco Antônio Amorim.

Durante a solenidade de abertura da correição, o conselheiro Oswaldo D’Albuquerque apresentou o Glossário de Resolutividade, o Manual de Resolutividade do Ministério Público e o primeiro volume do Guia de Atuação Resolutiva, documentos lançados pela Corregedoria Nacional que trazem os fundamentos, princípios, diretrizes e práticas que devem nortear a atuação resolutiva do MP brasileiro. O conselheiro ressaltou que até hoje, dia 18, já foram correicionados mais de 1.100 ações, projetos e iniciativas de boas práticas no país. A correição é realizada com base em normativas do CNMP sobre a Política Nacional de Fomento à Atuação Resolutiva do Ministério Público brasileiro (Recomendação nº 54/2017), sobre parâmetros para avaliação da resolutividade e da qualidade de atuação (Recomendação Geral Nº 02/2018) e sobre a Política Nacional de Incentivo à Autocomposição (Resolução Nº 118/2014).

Crédito das fotos: Sérgio Figueiredo