Nesta quarta-feira, 18, o benefício Garantia Safra começou a ser pago aos agricultores cadastrados na safra 2024/2025, em 14 municípios sergipanos. De acordo com a coordenação do programa em Sergipe, vinculada à Secretaria de Estado da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e da Pesca (Seagri), neste primeiro momento serão pagos R$ 12.959.400,00 a 10.979 famílias de agricultores.
Os agricultores dos municípios beneficiados passam a receber o benefício a partir deste dia 18, no valor de R$ 1,2 mil para cada beneficiário, conforme o calendário de pagamento do Bolsa Família, realizado pela Caixa Econômica Federal, de acordo com o NIS (Número de Identificação Social).
O secretário de Estado da Agricultura, Zeca da Silva, destacou que o programa é fundamental para ajudar os agricultores mais vulneráveis, afetados por problemas como a estiagem no estado, além de ser um importante incentivo para a economia municipal. “Os recursos pagos aos agricultores representam muito para fortalecer a economia dos municípios. São quase R$ 13 milhões direcionados diretamente ao bolso dos produtores, que consomem nos mercados locais e aquecem a economia municipal”, pontuou.
A coordenação estadual do programa explica que o valor pago pelo Garantia Safra provém das contribuições de agricultores, prefeituras municipais, governos estaduais e do Governo Federal, sendo depositado em um fundo financeiro solidário — o Fundo Garantia-Safra (FGS).
De acordo com o gerente estadual do programa, Sérgio Santana, para o reconhecimento da perda da safra são analisados, além do laudo do município, dados do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “A confirmação ocorre com base em apenas duas variáveis, sendo necessário que o laudo de apenas um dos órgãos coincida com o do município”, detalhou, ao esclarecer que não é necessária a validação conjunta de todos.
Municípios atendidos
Nesta primeira folha de pagamento, 14 municípios sergipanos tiveram a perda reconhecida. No entanto, conforme informado pelo representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário em Sergipe, outros municípios podem ser incluídos na próxima folha. Conforme o superintendente do MDA em Sergipe, Roberto Araújo, “a análise técnica permanece em andamento, tendo em vista que os dados fornecidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) ainda não foram integralmente sistematizados e consolidados, o que pode ensejar a publicação de novas portarias com mais municípios contemplados”.
Garantia Safra beneficia
O Garantia Safra é um seguro de renda mínima destinado às famílias de agricultores de baixa renda que vivem em municípios do semiárido nordestino e são prejudicados quando a seca ou o excesso de chuvas provoca a perda de, pelo menos, metade da produção.
Podem participar do programa agricultores que plantam entre 0,6 e cinco hectares de arroz, feijão, milho, algodão e mandioca, em áreas não irrigadas, e que tenham renda familiar mensal de até um salário mínimo.