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SMDE reúne empreendedores em palestra sobre legislação fiscal e direitos do consumidor
Empreendedores de Vitória da Conquista participaram, na manhã desta quarta-feira (18), de uma palestra promovida pela Secretaria Municipal de Desen...
18/03/2026 16h23
Por: Redação Fonte: Prefeitura de Vitória da Conquista - BA

Empreendedores de Vitória da Conquista participaram, na manhã desta quarta-feira (18), de uma palestra promovida pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE) com foco em regularidade fiscal e direitos do consumidor — dois pilares essenciais para o crescimento seguro dos negócios.O encontro foi realizado no auditório da pasta, das 8h30 às 11h30, reunindo participantes de diferentes áreas para discutir temas práticos relacionados à declaração do Imposto de Renda e à relação entre empresas e clientes.

Foto: Reprodução/Prefeitura de Vitória da Conquista - BA

A ação também dialogou com o Dia Mundial do Consumidor, celebrado em 15 de março, reforçando a importância do equilíbrio nas relações de consumo. Para o advogado e palestrante David Ribeiro Vieira, compreender esse cenário é fundamental para o funcionamento do mercado. “Muda a tecnologia, mudam os avanços científicos, mas nunca deixam de existir esses dois polos da relação, que são o fornecedor e o consumidor. Por isso, é fundamental que o empreendedor compreenda seus direitos e deveres e busque se adequar à legislação”, destacou.

Foto: Reprodução/Prefeitura de Vitória da Conquista - BA
David Ribeiro Vieira
Foto: Reprodução/Prefeitura de Vitória da Conquista - BA
Lázaro Sousa

Já o contador Lázaro Sousa abordou dúvidas recorrentes sobre o Imposto de Renda, especialmente diante de alterações recentes na legislação. Segundo ele, muitos contribuintes ainda confundem as regras atuais com as que entrarão em vigor apenas a partir de 2026. Durante a palestra, foram apresentadas orientações sobre erros comuns, como perda de prazo, omissão de informações e critérios de obrigatoriedade na declaração. “O conhecimento sobre o Código de Defesa do Consumidor ajuda o empreendedor a crescer com segurança, entendendo seus direitos e deveres e oferecendo um serviço mais qualificado ao cliente”, completou.

De acordo com a coordenadora da Sala do Empreendedor, Nirlânia Brito, a iniciativa buscou aproveitar um momento estratégico para ampliar o acesso à informação. A proposta, segundo ela, é preparar os empreendedores para lidar com obrigações fiscais e aprimorar o atendimento ao consumidor.

Foto: Reprodução/Prefeitura de Vitória da Conquista - BA
Nirlânia Brito
Foto: Reprodução/Prefeitura de Vitória da Conquista - BA
Aliciene Félix Soares

Entre os participantes, a capacitação foi vista como oportunidade de aprimoramento. A empreendedora Aliciene Félix Soares, que iniciou recentemente um açougue, destacou a importância de buscar conhecimento para estruturar melhor o negócio e evitar erros nesse início de atividade. “Quando surgiu o convite para participar, eu não perdi a oportunidade, porque sei o quanto isso é importante para o crescimento do meu negócio”, disse.

Foto: Reprodução/Prefeitura de Vitória da Conquista - BA

Além da palestra, a Sala do Empreendedor segue com ações contínuas em Vitória da Conquista, oferecendo atendimentos, cursos e consultorias voltadas ao fortalecimento dos pequenos negócios e à formalização de novos empreendedores no município.