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Prefeitura realiza dispensa de licitação para instalação emergencial de defensas metálicas na Avenida Caracas
A Prefeitura de Vitória da Conquista formalizou nesta quarta-feira (25), a contratação de serviços emergenciais para a instalação de barreiras de p...
26/03/2026 16h31
Por: Redação Fonte: Prefeitura de Vitória da Conquista - BA

A Prefeitura de Vitória da Conquista formalizou nesta quarta-feira (25), a contratação de serviços emergenciais para a instalação de barreiras de proteção na Avenida Caracas. A medida visa reforçar a segurança operacional da via, especificamente no trecho que margeia o canal de drenagem.

O projeto contempla o fornecimento e a instalação de defensas metálicas galvanizadas (tipo W-beam), com postes metálicos adequados às normas técnicas do Dnit. A estrutura será implantada como proteção lateral do canal, visando mitigar riscos e aumentar a contenção em pontos críticos do traçado urbano.

Foto: Reprodução/Prefeitura de Vitória da Conquista - BA
A contratação da empresa EMM Carvalho Sinalização e Serviços Ltda, ratificada em 25 de março de 2026, pelo secretário de Gestão e Inovação, Romar Souza Barros, tem o valor total de R$ 226.320,00. O procedimento administrativo fundamenta-se legalmente no Art. 75, inciso IX, da Lei nº 14.133/2021, que dispõe sobre a dispensa de licitação em casos de emergência ou urgência para a manutenção da segurança pública e integridade da infraestrutura.

A vigência contratual é de 30 dias, contados a partir da assinatura do instrumento, com o objetivo de garantir a celeridade na implantação dos dispositivos de contenção e reduzir os riscos operacionais no trecho do canal.

Obras estruturantes

o Governo Municipal avançou na solução definitiva para o escoamento de águas no bairro Jurema.a Prefeitura lançou o edital da Concorrência nº 90004/2026após a Caixa Econômica Federal liberar os recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

orçado emR$ 10 milhõessubstituirá as antigas tubulações metálicas por novas galerias de concreto armado de alta vazão ao longo de 225 metros na Avenida Caracas,A abertura das propostas ocorrerá no dia4 de maio de 2026às 9h,no link “Processos Licitatórios” .e reforçado no final de 2025, quando a Prefeitura remanejou recursos para atender o bairro Jurema.