O Ministério Público estadual, por meio dos promotores de Justiça André Garcia de Jesus e Nayara Valtércia Gonçalves Barreto, titulares da 20ª e 25ª Promotorias de Justiça de Feira, que têm atribuição de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, apresentaram ontem, dia 24, a Cartilha de Orientação para Pessoas Envolvidas em Violência Doméstica para os integrantes do Comando de Policiamento Regional Leste da Polícia Militar do Estado da Bahia. O evento contou com a participação de mais de 60 policiais, entre oficiais e praças, de nove grupamentos da PM com atuação em Feira de Santana.

O evento, que aconteceu na sede do Escritório Regional de Feira de Santana, apresentou aos policiais, de modo detalhado os elementos da cartilha, que engloba vários aspectos da violência doméstica, desde sua definição, suas características, seus aspectos psicológicos, assim como medidas práticas para seu enfrentamento. A Cartilha é direcionada a toda sociedade civil e tem orientações sobre prevenção da violência doméstica e como agir em caso de testemunhar ou ser vítima de violência, além de orientações sobre medidas protetivas. Para ser amplamente divulgada, a Cartilha tem linguagem fácil e acessível e possui um QR Code para que possa ser acessada digitalmente por qualquer pessoa, além de estar disponível na página principal do site do MP.

O promotor de Justiça André Garcia destacou a importância de que a PM domine o material. “Entendemos que a Polícia Militar é um vetor importantíssimo para a divulgação destas informações, uma vez que é a instituição que normalmente presta o primeiro atendimento às vítimas, possui o primeiro contato com os agressores”, afirmou, ressaltando que as orientações passadas num primeiro momento podem ser de muita utilidade para instrumentalizar a vítima para que se conscientize acerca da violência, obtenha as medidas protetivas de urgência, saiba como utilizá-las e colabore na apuração dos crimes. “ A Polícia Miliar pode usar tais informações para conter o agressor, apresentando a real dimensão das repercussões jurídicas dos seus atos, evitando mais violência”, pontuou. Além disso, a PM pode pode utilizar o material em projetos de conscientização e de educação que a corporação realizam junto à comunidade, afirmou o promotor de Justiça.

Fotos: Sérgio Figueirêdo