• EXPEDIENTE DO DIA
1. PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº084/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA PROFESSORA ANGÉLICA – PP.
“Institui a Política Municipal de Valorização da Mulher do Campo, e dá outras providências.”
2. PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº085/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANDEL PIRES – CIDADANIA.
“Dispõe sobre o “Título Parceiro do Meio Ambiente”.
3. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº045/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR GILVAN SOUZA – PSDB.
“Concede a Medalha Zumbi dos Palmares ao Senhor Elton Cristiano Santos da Silva.”
4. INDICAÇÃO Nº427/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL FILHO – PDT.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Implantação de um Centro Integrado com adesão dos serviços da Assistência social, Saúde, Educação, tais como (CRAS), entre outros, no Distrito de Abrantes.”
5. INDICAÇÃO Nº713/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL FILHO – PDT.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Pavimentação asfáltica, com serviços de sub-base, base, meio-fio, passeio, instalação de canaletas e iluminação com instalação de luminárias de Led, na rua Maanaim, Pião Manso.”
6. INDICAÇÃO Nº860/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JAIR COSTA – REPUBLICANOS.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A instalação de 04 (quatro) braços de iluminação nos postes instalados na rua 2ª Travessa Massaranduba, no Parque Verde II”.
7. INDICAÇÃO Nº829/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR BORGES – UNIÃO BRASIL.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes, “Que seja elaborado um projeto de Regularização Fundiária da comunidade Piabas, na Zona Rural do nosso município.”
8. INDICAÇÃO Nº852/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR BORGES – UNIÃO BRASIL.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Habitação, “Que haja o retorno do programa de melhorias habitacionais, Casa Melhor”.
9. INDICAÇÃO Nº809/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA PROFESSORA ANGÉLICA – PP.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria dos Serviços Públicos de Camaçari a viabilidade da construção de um banheiro público para os comerciantes do Ponto Certo que fica localizado em frente ao Condomínio Verde Ville. ”
10. INDICAÇÃO Nº849/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA PROFESSORA ANGÉLICA – PP.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, “A realização da cobertura para parte externa do Centro Educacional Hildebrando Lima Filho, situado no Bairro Parque das Mangabas, Camaçari- Bahia.”
11. INDICAÇÃO Nº866/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANDEL PIRES – CIDADANIA.
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, “Pavimentação asfáltica, drenagem, Iluminação pública, construção de meio-fio e passeios, em toda extensão da 1ª e 2ª Travessa Açu da Torre e na Rua Esperança, em Camaçari”.
12. INDICAÇÃO Nº876/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANDEL PIRES – CIDADANIA.
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, “Construção de uma praça com academia ao ar livre, arena de futevôlei e iluminação de led, na Rua Manga Augusta, localizada no Bairro Mangueiral, em nosso município.”
13. INDICAÇÃO Nº869/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL JACARÉ – PSDB.
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, “Pavimentação asfáltica, passeio e meio-fio, substituição dos 4 braços de Iluminação Pública para braços Longos com Lâmpada de Led, na Primeira travessa do São Bento, em Monte Gordo, neste município.”
14. INDICAÇÃO Nº867/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR NILTINHO – PSDB.
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, “A requalificação da pracinha e do parquinho infantil, localizada na Rua Pantanal ao lado do Cond. Residencial Chácara Santo Antônio, Bairro da Lama Preta, neste município”.
15. INDICAÇÃO Nº874/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR NILTINHO – PSDB.
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, “A criação do Parque da Cidade de Camaçari, com a instalação de quiosques, parque infantil, anfiteatro, auditório para eventos, chafariz, mini lago, pista para caminhadas e equipamentos para animais pets, na área próxima à rotatória da rua Bahia, bairro do Novo Horizonte, neste município.”
16. INDICAÇÃO Nº614/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR TAGNER CERQUEIRA – PT.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Reestruturação e fortalecimento da Defesa Civil do município.”
17. INDICAÇÃO Nº854/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DUDU DO POVO – CIDADANIA.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A pavimentação asfáltica, construção de calçadas, meio-fio, rede para drenagem de água pluvial, na rua Boa Vista – Santo Antônio II.”
18. INDICAÇÃO Nº855/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DUDU DO POVO – CIDADANIA.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, junto a SESP – Secretaria de Serviços Públicos providências necessárias para instalação de braços de iluminação e lâmpadas nos postes de energia na Rua Boa Vista – Santo Antônio II.”
19. INDICAÇÃO Nº868/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MAR DE AREIAS – UNIÃO BRASIL.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “O estudo de viabilidade para Implantação de um ponto para moto táxi, próximo à Praia de Jauá, Costa de Camaçari.”
20. INDICAÇÃO Nº875/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR VAVAU – PSB.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, através da Secretaria de Meio Ambiente – SEMA, “Que seja realizado o desassoreamento do Rio Capivara, no ponto que deságua, situado Distrito de Arembepe, no Município de Camaçari.”
21. REQUERIMENTO Nº030/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JAMELÃO -CIDADANIA.
Requer a realização de Sessão Especial para entrega do “Título de Cidadão da Cidade de Camaçari”, a ser realizada no dia 06 de dezembro de 2023 (quarta-feira), às 15hs, no Plenário da Câmara Municipal de Camaçari”.
• ORDEM DO DIA – VOTAÇÃO ÚNICA
22. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº025/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR TAGNER CERQUEIRA – PT.
“Concede a Doutora Raquel Alves Sobrinho, a Medalha Desembargador Montenegro”.
O Projeto de Resolução vem acompanhado do parecer da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação.
23. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº026/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL FILHO – PDT.
“Concede a Medalha Zumbi dos Palmares à senhora Clemilda Rafael de Freitas”.
O Projeto de Resolução vem acompanhado do parecer da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação.
24. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº028/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR GILVAN SOUZA – PSDB.
“Concede a Medalha Desembargador Montenegro a Senhora Prof.ª Nádia dos Anjos de Jesus, e dá outras providências.”
O Projeto de Resolução vem acompanhado do parecer da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação.
25. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº031/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL FILHO – PDT.
“Concede o TÍTULO DE CIDADÃO DA CIDADE DE CAMAÇARI ao senhor Deputado Federal – Nikolas Ferreira de Oliveira”.
O Projeto de Resolução vem acompanhado do parecer da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação.
26. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº032/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL FILHO – PDT.
“Concede o TÍTULO MULHER DESTAQUE a Srª Riluana Feitosa dos Santos Silva”.
O Projeto de Resolução vem acompanhado do parecer da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação.
27. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº034/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR GILVAN SOUZA – PSDB.
“Concede a Medalha Marquês de Abrantes a Dra. Andrea Gama Silva e dá outras providências”.
O Projeto de Resolução vem acompanhado do parecer da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação.
28. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº035/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR GILVAN SOUZA – PSDB.
“Concede a Honraria Comenda Maria Quitéria a Senhora Aldaides Francisca de Souza e dá outras providências.”
O Projeto de Resolução vem acompanhado do parecer da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação.
29. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº039/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL FILHO – PDT.
“Concede a Medalha Marquês de Abrantes ao Senhor Pastor Edvaldo Santos da Silva Filho”.
O Projeto de Resolução vem acompanhado do parecer da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação.
• ORDEM DO DIA – PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
30. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº027/2023, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.
“Revoga o artigo 146 da Resolução nº 013 de 2008”.
O Projeto de Resolução vem acompanhado do parecer da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação.
• ORDEM DO DIA – SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – REDAÇÃO FINAL
31. PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº067/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR GILVAN SOUZA – PSDB.
“Institui o Dia do Fiscal Municipal, a ser comemorado anualmente no dia 17 de agosto, e dá outras providências”.
O Projeto de Lei vem acompanhado da Emenda Modificativa nº033/2023, do parecer da Comissão de Constituição e Justiça, bem como do parecer da Comissão de Cultura, Desporto e Lazer, opinando pela aprovação.
• ASSUNTOS GERAIS:
(Inscrição dos Vereadores).
Pronunciamento dos inscritos até o final do expediente do dia, por 10 minutos.