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Conselho Municipal de Meio Ambiente homologa instituições para eleição do biênio 2026/2028
A Comissão Eleitoral do Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMMAM) de Vitória da Conquista tornou pública a relação oficial das instituições apta...
16/10/2026 18h06
Por: Redação Fonte: Prefeitura de Vitória da Conquista - BA

A Comissão Eleitoral do Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMMAM) de Vitória da Conquista tornou pública a relação oficial das instituições aptas a participar do processo eleitoral para a composição do Conselho no biênio 2026/2028. A deliberação, regida pelo Edital nº 001/2026, foi oficializada na edição do DOM de quarta-feira (14) .

Após o recebimento das inscrições por meio eletrônico entre o final de setembro e o início de outubro, a Comissão Eleitoral realizou a conferência da documentação apresentada. Foram homologadas e consideradas aptas a concorrer à representação (prevista no item 7 do art. 4º, inciso II) as seguintes entidades:

A comissão eleitoral destaca ainda que não houve o registro de instituições interessadas em concorrer às vagas descritas nos itens 8, 9, 10 e 11 do referido artigo e inciso do edital.

A homologação destas quatro instituições marca o avanço de uma etapa fundamental do processo democrático para a formação do COMMAM, órgão de vital importância para o debate, formulação e fiscalização das políticas públicas de proteção ambiental e sustentabilidade no município de Vitória da Conquista para os próximos dois anos.