Depois de três dias de muita discussão e construção coletiva sobre as perspectivas da política cultural baiana para os próximos anos, a VI Conferência Estadual de Cultura foi encerrada na tarde desta sexta-feira (8), em Feira de Santana, com a eleição da delegação baiana e definição das propostas que serão levadas para a IV Conferência Nacional de Cultura, prevista para março do ano que vem, em Brasília.

“A Conferência reafirmou o apoio dos fazedores e fazedoras de cultura às políticas de territorialização que a Secretaria de Cultura vem empreendendo em reconhecimento aos diversos fazeres culturais da Bahia. Vivenciamos nos últimos três dias um processo de construção coletiva, com visão inclusiva e democrática, digna de um estado tão plural e rico quanto a Bahia”, ressaltou o secretário de Cultura da Bahia, Bruno Monteiro, que convocou os delegados a conduzirem a eleição da delegação, levando em consideração o caráter democrático da conferência.  

A plenária da VI Conferência Estadual de Cultura elegeu 24 representantes dos 40 elegíveis da sociedade civil, uma vez que os Encontros Setoriais realizados entre agosto e setembro já tinham eleito 16 delegados da sociedade civil correspondentes aos setores de 16 linguagens artísticas. 

A fim de garantir a diversidade e a transversalidade, os delegados presentes aprovaram a política de territorialização proposta pela Secretaria de Cultura da Bahia (Secult-BA), na qual contempla a representação dos diversos municípios, territórios e segmentos artísticos e culturais, e as dimensões simbólica, cidadã e econômica da cultura. Além disso, a definição das 24 vagas durante a plenária foi pautada por critérios e ações afirmativas que garantiram a seguinte conformação: todas as pessoas representam territórios de identidade do interior do estado; a paridade entre homens e mulheres foi respeitada, com 50% das vagas para cada gênero; 75% são pessoas negras, sete são pessoas representantes de comunidades tradicionais, quatro são pessoas LGBTQIAPN+, sendo uma delas um homem transgênero e uma pessoa com deficiência. 

Reconhecimento

O encerramento da conferência aconteceu com a votação das propostas elaboradas pelos eixos temáticos, que serão levadas para a Conferência Nacional de Cultura em 2024.

O eixo Territorialização, Institucionalização, Marcos Legais e Sistema Nacional de Cultura aprovou duas propostas, bem como o eixos Democratização do acesso à Cultura, aos serviços e equipamentos culturais e participação social; Diversidade Cultural e Transversalidades de Gênero, Raça e Acessibilidade na Política Cultural; e Direito às Linguagens, Meios Artísticos e Digitais.

Já o eixo Identidade, Patrimônio e Memória aprovou quatro propostas, uma para cada sub-eixo: Museus, Memória, Patrimônio Material e Patrimônio Imaterial. O eixo Economia Criativa, Trabalho, Renda e Sustentabilidade aprovou uma proposta.

As propostas assim como a delegação nacional foram aprovadas por aclamação e com reconhecimento do trabalho que vem sendo desenvolvido pela atual gestão da Secretaria de Cultura da Bahia, que ao longo dos últimos meses conduziu o processo de maneira democrática e coletiva. 

Políticas culturais

Nonato Atikum, indígena da cidade de Rodelas, do território de identidade de Itaparica, foi um dos delegados eleitos para a comitiva baiana. Para ele, a ida a Brasília, em março, deve ser muito positiva, tanto para o território que representa, como para toda a Bahia. “A minha expectativa com a Conferência Nacional é muito boa, vamos lá lutar pelas nossas propostas. Não apenas pelas propostas indígenas, mas pelas propostas que contribuam para todos os povos tradicionais e para toda a sociedade”, disse.

Para JC N’Gão, delegado eleito e representante da cidade de Itajuípe, do território de identidade Litoral Sul, a participação na Conferência Nacional vai servir para a Bahia contribuir para o Plano Nacional de Cultura. “Minha expectativa em relação à Conferência Nacional é fortalecer a cultura baiana por meio da transformação das nossas reivindicações em políticas públicas”, concluiu.