O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) tem cumprido sua função na promoção de ações ambientais e na conscientização das comunidades quilombolas. Continuando os esforços iniciados em 2022, o Inema acompanhou de perto as atividades das instituições UNisol, Moc e Caa nos territórios do sudoeste, Agreste e Chapada Diamantina, no período de 26 de novembro a 6 de dezembro.
As ações visam esclarecer e orientar as comunidades sobre o Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (CEFIR) / Quilombola. A equipe do Inema passou pelos municípios de Vitória da Conquista, Belo Campo, Poções, Bom Jesus da Serra, Irecê, Ibititá e Alagoinhas.
Os quilombolas foram informados sobre o chamamento público de 2022, que selecionou instituições para realizar o cadastramento dos quilombos na Bahia. O processo foi dividido em lotes, conforme a localização dos territórios quilombolas, e apresentou as instituições designadas para cada região. Durante essas reuniões, também foram explicadas as distinções entre o CEFIR individual e o coletivo.
“Enquanto o primeiro se refere ao cadastro de um imóvel rural de propriedade de um único quilombola, o segundo abrange o cadastro de um território quilombola, considerado um imóvel rural de propriedade coletiva”, destacou Fabíola Cotrim, coordenadora técnica da fiscalização e gestora das atividades do Inema. Ela enfatizou ainda a necessidade de acesso eficaz e correto ao cadastro para que a comunidade possa usufruir de políticas públicas e projetos de maneira mais efetiva.
Durante as visitas a nove quilombos, representantes do Inema abordaram questões cruciais relacionadas ao CEFIR, um cadastro obrigatório para todos os imóveis rurais, que desempenha um papel importante na gestão ambiental. Essa capacitação busca garantir que as instituições envolvidas possam conduzir o cadastramento de forma precisa e eficiente.
João Bastos, técnico do Inema, explicou que o CEFIR realiza a identificação e mapeamento de áreas de preservação permanente, reservas legais e áreas de uso sustentável. Ao mesmo tempo, oferece acesso a políticas públicas nos âmbitos municipal, estadual e federal. Ele, juntamente com João Amorim, é responsável por treinar as instituições no preenchimento eficaz no sistema.
Fonte: Ascom/Inema