Na última quinta-feira, dia 7, foi realizada a última ação simultânea do ano de 2023 do programa ‘Saúde + Educação: Transformando o novo milênio’, que inspecionou sete escolas e 15 postos de saúde na capital e interior do estado. O objetivo do programa é verificar as condições dos postos de saúde e das unidades de ensino. Em Salvador, a promotora de Justiça Rosa Patrícia Salgado Atanázio, gerente do programa, ressaltou que não foram identificadas irregularidades nos dez postos de saúde visitados. “As unidades visitadas estão em bom funcionamento, com a atuação dedicada de profissionais de assistência à saúde”, afirmou.

As inspeções foram acompanhadas por representantes da Secretaria Municipal de Saúde. Foram vistoriados em Salvador a Unidade Básica de Saúde (UBS) Ministro Alkimin; USF de Beira Mangue; a UBS Prof Bezerra Lopes; a USF do Alto das Pombas; USF Joanes Centro Oeste Hamesa; USF Sao Joao do Cabrito; UBS Maria da Conceição Santiago Imbassahy; a USF Lealdina Barros; e a USF San Martin II.

Educação
Durante a visita ao Colégio Estadual Mario Augusto Teixeira de Freitas, em Salvador, a promotora de Justiça Adelina de Cássia Bastos, acompanhada da assessora-técnica jurídica Rebecca Araújo, e da estagiária de Direito Fernanda Suzart, se reuniram com a diretora da unidade Juliana Oliveira. A diretora relatou que a unidade escolar, que tem 869 estudantes do Ensino Médio, está necessitando com urgência da finalização das obras de infraestrutura que estão sendo realizadas por cinco empresas diferentes. A equipe do MP identificou que a cozinha da escola necessita, com urgência, de uma reforma geral, pois possui iluminação e ventilação “muito precária”. Além disso, a dispensa, local onde ficam estocados todos os alimentos, também possui pouca iluminação e ventilação.

“A instituição de ensino não possui biblioteca, apenas uma sala de leitura onde ficam armazenados livros didáticos e de literatura. Há também uma sala de informática que está atualmente em construção, com verba própria, e existe uma sala de ciências em funcionamento”, destacou a promotora de Justiça. Em relação à educação especial, a gestora da escola informou que há 18 alunos com necessidades especiais, mas que não existem profissionais de atendimento educacional especializado realizando qualquer acompanhamento destes educandos. Também não há sala de atendimento educacional especializado.

Na escola municipal Ana Nery, localizada na Avenida Oceânica, em Salvador, a promotora de Justiça Nidalva Brito, identificou que a estrutura física da unidade está em condições precárias. “A escola não possui área de lazer e o espaço para alimentação das crianças é muito pequeno. As salas são muito quentes, não há um espaço adequado para o lazer e o prédio não tem espaço para ampliação”, afirmou. A promotora de Justiça ressaltou ainda a necessidade de criação de uma saída de emergência. As irregularidades serão encaminhadas para a Secretaria Municipal de Saúde para adoção das providências cabíveis.