A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou a Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Piauí (Adapi), na quinta-feira (14), sobre uma carga com produtos de origem animal sem certificação de inspeção sanitária em uma apreensão feita no município de Campo Maior-PI. A Adapi identificou que se tratava de 600 kg de patas e carne de caranguejos sem o devido acondicionamento, em um ônibus vindo do Pará com destino ao Ceará.
"Os policiais entraram em contato comigo e resolvemos trazer o ônibus para Teresina para que se fizessem os procedimentos fiscais e sanitários. A carga de pescado já estava beneficiada, portanto, teria que transitar rotulada e não havia rótulos de certificados sanitários, além de estarem acondicionados apenas em caixa de isopor sem gelo e transportados no bagageiro do ônibus. Diante do ocorrido, procedemos com os autos de infração, apreensão e destruição dos 600 kg de pescado por transporte irregular o que poderia ocasionar riscos a quem viesse consumi-los. A multa aplicada ao transportador foi de 800 UFR-PI (Unidade Fiscal de Referência do estado do Piauí), que equivale a R$ 3.456,00", explicou Daniela Rabelo, gerente de trânsito da Adapi.
O inspetor Dielson Moita, da PRF, informou que além de produtos de origem animal, outros produtos também foram apreendidos. "O ônibus foi abordado por volta das 19h40, nas proximidades da unidade operacional da PRF de Campo Maior, e durante os procedimentos de fiscalização foi constatado que o veículo portava no seu interior cerca de 600 kg de carne de caranguejo sem o devido acondicionamento e sem qualquer certificação de inspeção sanitária. Além disso, o ônibus portava também várias mercadorias dentre eletrônicos e descartáveis, sem a devida comprovação fiscal. Diante dos fatos, o veículo foi encaminhado para Secretaria de Fazenda, para o posto da Receita do Estado e também foi comunicado a Adapi para os devidos procedimentos em relação aos produtos de origem animal", disse.
Para fazer transporte de alimentos de um estado para outro é necessário que o produto tenha certificado sanitário SIM - SISBI ou SIE - SISBI ou SIF, além de que quando se trata de produtos perecíveis, é necessário que se transporte sob refrigeração para que não se comprometa a saúde da população ao consumir o alimento.