Um fator importante para a segurança nutricional da alimentação escolar é a aquisição de alimentos da agricultura familiar, o que garante uma nutrição adequada e também contribui para movimentar as cadeias produtivas e a economia em toda a Bahia. Na sexta-feira (15), diretores dos 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTE) e equipe técnica da Secretaria da Educação do Estado (SEC) estiveram reunidos, em Salvador, para discutir estratégias que reforcem a oferta de refeições saudáveis para a comunidade escolar e fortaleçam a política de aquisição de produtos de associações e cooperativas de pequenos agricultores. Na oportunidade, foi feita uma avaliação das ações realizadas em 2023 e o planejamento para o calendário escolar de 2024.
O encontro integrou a programação da 14ª Feira da Agricultura Familiar e Economia Solidária, realizada pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), que terminou no domingo (17), em diferentes espaços de Salvador. A mesa de abertura contou com as presenças da secretária da Educação da Bahia, Adélia Pinheiro; da presidente das Voluntárias Sociais da Bahia, Tatiana Veloso; e do chefe de gabinete da SDR, Adriano Costa. A secretária Adélia ressaltou a importância da alimentação escolar como instrumento de apoio ao estudante para sua permanência na escola, lembrando que, na Bahia, são atendidos, aproximadamente, 700 mil estudantes, com um orçamento de R$ 355 milhões, por meio de recursos próprios do Governo do Estado. Outros R$ 103 milhões são oriundos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
“Esse recurso é o tamanho do compromisso e do reconhecimento da importância da alimentação voltada aos nossos estudantes, levando-se em conta que 60% do público da rede estadual de ensino, encontram-se em vulnerabilidade social e são apoiados pelo Bolsa Presença. Esse benefício serve como pista para entendermos a relevância de unirmos esforços para fazermos esses recursos circularem, como reforço à renda para as populações vulneráveis, impactando, favoravelmente, também na vida de quem produz, nos municípios que integram os 27 territórios baianos”, ressaltou.
A presidente das Voluntárias Sociais, Tatiana Veloso, lembrou a importância do encontro e da aquisição de alimentos da Agricultura Familiar nas escolas. “Somos 27 Territórios de Identidade, que têm questões universais e pontos particulares. Esse espaço de diálogo é importante para compreendermos quais as dificuldades colocadas para fazermos exatamente essa rede de superação de desafios e, assim, garantirmos a segurança alimentar, nutricional, além da geração de renda e o desenvolvimento local”, avaliou.
Para Adriano Costa, chefe de gabinete da SDR, a oferta de alimentos saudáveis para a comunidade escolar fortalece ainda mais a agricultura familiar. “Em 2024, queremos garantir que os produtos dos nossos agricultores cheguem cada vez mais às escolas, aliando uma alimentação saudável à geração de renda, beneficiando o aluno que está lá na ponta. Hoje, as cooperativas oferecem condições técnicas e produtos de qualidade”, afirmou.
Programa de Alimentação Escolar – São ofertadas 30 milhões de refeições, por mês, em 1.062 escolas estaduais. Diariamente, são servidas cinco alimentações, desde o café da manhã até a ceia, para garantir a segurança alimentar dos estudantes e contribuir para a aprendizagem e também a permanência na escola. Por decisão do Governo do Estado da Bahia, a partir deste ano, 100% do valor repassado pelo PNAE deve ser investido na compra direta de produtos da Agricultura Familiar. Isso representa um avanço em relação à lei nacional, que prevê que pelo menos 30% dos recursos do PNAE sejam utilizados na Agricultura Familiar.
Para que os estudantes recebam uma alimentação de qualidade e balanceada em valores nutricionais, a Secretaria da Educação da Bahia (SEC) conta com uma equipe de nutricionistas e realiza, durante todo o ano, a capacitação das merendeiras e da equipe técnica envolvida com o preparo das refeições. Outra especificidade é a elaboração de um cardápio rico em nutrientes, regionalizado, que considera as diferentes culturas nos 27 Territórios de Identidade da Bahia e que segue as recomendações do PNAE.
Fonte: Ascom/SEC