O Instituto de Terras do Piauí (Interpi) celebrou um marco significativo ao encerrar o ano de 2023 com a emissão de mais de 4 mil títulos de doação de terras, um feito que beneficiou mais de 5 mil famílias em diversos municípios do estado. Esses números representam não apenas um registro estatístico, mas sim um avanço substancial na garantia de direitos e regularização fundiária, impactando diretamente na vida de milhares de famílias e produtores rurais.
Este marco inclui a emissão de títulos onerosos, direcionados tanto a grandes como médios produtores rurais, e também títulos coletivos para comunidades tradicionais, demonstrando o compromisso do Interpi em abranger uma ampla gama de beneficiários em suas ações.
Durante o primeiro ano de gestão do governador Rafael Fonteles e do diretor-geral do Interpi, Rodrigo Cavalcante, o instituto consolidou uma série de avanços significativos, promovendo a regularização fundiária como um meio essencial para promover o desenvolvimento socioeconômico sustentável em todas as regiões do Piauí.
Os títulos emitidos não apenas representam a formalização legal da posse da terra, mas também fornecem aos beneficiários acesso a políticas públicas, créditos agrícolas e uma base sólida para o fortalecimento da produção local.
O governador Rafael Fonteles destacou a importância da regularização fundiária. "É um passo crucial para promover a justiça social e impulsionar o crescimento econômico em nossas comunidades. Estamos comprometidos em continuar esse trabalho, alcançando ainda mais famílias e produtores rurais em 2024".
O diretor Rodrigo Cavalcante reforçou o compromisso da instituição. "Os resultados alcançados em 2023 refletem a dedicação de toda a equipe do Interpi. Estamos focados em aprimorar nossos processos e superar desafios para atender às demandas de regularização fundiária do Piauí".
Para o próximo ano, o Interpi estabeleceu metas ambiciosas, visando ampliar ainda mais o número de títulos emitidos e expandir o alcance de suas ações, abrangendo áreas que ainda aguardam regularização, garantindo assim o direito à propriedade e impulsionando o desenvolvimento rural em todo o estado.
Principais conquistas institucionais que moldaram o Interpi ao longo do ano de 2023:
Reconhecimento de comunidades tradicionais
Em 2023, foram concentrados esforços no reconhecimento e titulação de Povos e Comunidades Tradicionais (PCT). Comunidades quilombolas como Mimbó, Sumidouro, Potes, Paquetá, Angical, Chupeiro, Caraíbas, Vila São João, Pitombeira e Macacos foram tituladas, reforçando o compromisso do Governo do Piauí com a preservação da diversidade cultural e a garantia dos direitos territoriais dessas comunidades.
Concessão de títulos gerais
Durante o ano, foi emitido um total de 4.056 títulos gerais, abrangendo diversas modalidades, como doação, TRD, TD e CRD. “Destaco a destinação de áreas específicas, como os Projetos de Assentamento Estadual (PE), Murici em Barras, Poços D’água em Lagoa Alegre, São Joaquim (Tranqueira) em Palmeirais, entre outros", destacou o diretor do Interpi.
Arrecadação de terras devolutas
Também foi realizado um trabalho na arrecadação de terras devolutas, alcançando cerca de 2,2 milhões de hectares. Desse total, 150 mil já possuem matrículas, enquanto 2,15 milhões estão aguardando registro cartorial. Aproximadamente, 730 mil hectares estão em análise e regularização por meio do processo discriminatório e administrativo.
Programa "Essa Terra Agora é Minha"
Foi implementado o programa 'Essa Terra Agora é Minha', realizando visitas em 32 municípios e identificando 174 áreas/demandas. Esta iniciativa visa estreitar os laços entre o Interpi e as comunidades, compreendendo suas necessidades específicas e demandas territoriais.
Mudanças gerenciais e administrativas
"Em 2023, passamos por uma significativa reestruturação interna, revisando processos, criando fluxos administrativos, lançando um novo site ( https://portal.pi.gov.br/interpi/ ), ampliando o sistema Regina ( https://portal.pi.gov.br/interpi/sistema-regina/ ), elaborando novo regimento, organograma e criando a Comissão de Projetos. A implementação dos Pilares II e PSI, assim como os alinhamentos estratégicos com a CFE para o envio de documentação via Regina, foram marcos importantes para a modernização e eficiência do Interpi", destacou Rodrigo Cavalcante.
O diretor-geral do Interpi reafirma o compromisso do órgão com a justiça social, regularização fundiária e gestão sustentável do território piauiense, consolidando o órgão como agente transformador na promoção do desenvolvimento territorial e na garantia dos direitos das comunidades locais.