Um total de 76 blocos afros e de índios que encontravam dificuldades para desfilar no Carnaval de Salvador em anos anteriores porque tinham pendências contábil e jurídica tiveram a situação regularizada e, agora, podem receber recursos públicos e participar da folia. Uma ação conjunta entre a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) e Secretaria de Cultura (Secult) ofereceu, de forma inédita, a prestação de serviços gratuitos nas áreas jurídica, contábil e administrativa às entidades carnavalescas.

A maior parte das pendências estavam relacionadas a certidões do governo federal e com a Prefeitura de Salvador. A ação envolveu uma equipe de advogados e contadores que atuaram durante cinco meses em 2023. O investimento foi de R$ 100 mil, oriundos da Setre, através do Fundo de Combate à Erradicação da Pobreza (Funcep).

A ação já deu resultados: 49 dessas entidades carnavalescas foram classificadas e receberão recursos do edital Carnaval Ouro Negro 2024, do Governo do Estado, entre as quais o Commanche do Pelô e Apaches do Tororó, ambos blocos de índios. As entidades não contempladas, porém, estão aptas a fechar parcerias com iniciativas pública e privada.

O governo está investindo R$ 14,7 milhões para o carnaval Ouro Negro. A Setre atuou por meio da Superintendência de Economia Solidária e Empreendedorismo (Sesol) /Centro Público de Economia Solidária de Salvador (Cesol-SSA), em parceria com a Secult através da Superintendência de Promoção Cultural (Suprocult).

Comemoração

O presidente do Apaches do Tororó, Adelmo Costa, conta que a liberação do CNPJ do bloco para o recebimento de recursos é um alívio. No ano passado, o Apaches, com CNPJ inapto, estava sem dinheiro e só desfilou com a percussão. “Conseguimos regularizar a duras penas. Mas conseguimos. Eu acho bacana, excelente para tudo o que vier para agregar. Tudo o que vem para somar eu abro as portas e o coração”, disse.

Este ano, o Apaches do Tororó, fundado em 1968, comemora 55 anos de estrada e conta com o recurso de R$ 150 mil do Ouro Negro para tudo: confecção de fantasias, decoração e até para mobilizar integrantes do povo originário Kiriri, do município de Ribeira do Pombal, para desfilar junto com os associados do bloco. “Vamos fazer nosso Carnaval acontecer”, disse Costa.

Já Tonho Matéria, músico e compositor à frente do bloco afro Capoeira Mangangá, que precisou atualizar documentação da entidade para concorrer ao edital Ouro Negro, destacou a qualificação e compromisso da equipe técnica na prestação do serviço público e gratuito. “Primeiro, quero destacar que uma equipe qualificada e compromissada faz muita diferença em um departamento público. Porque não é fácil gerir uma instituição carnavalesca dos segmentos de matriz africana e indígena. E o olhar de toda equipe para estas instituições foi de grande valia”, disse.

Ele conta que os advogados e contadores contratados pelo Cesol-SSA se empenharam em realizar pesquisa diagnóstica para ver qual das instituições que gerencia estava com problemas documentais, o que foi de enorme importância: “fiquei e estou muito feliz com esse resultado, que foi ver diversas instituições afro e indígena sendo contempladas no Ouro Negro. E isso só foi possível com o apoio do Cesol, que conseguiu elaborar um belíssimo diagnóstico e analisar os pontos fortes, fracos, as oportunidades e ameaças nestas instituições que precisam de um Upgrade”.

Burocracia

“As pendências eram, em sua grande maioria, de natureza burocrática. A maior parte dessas entidades são pequenas, não têm recursos para pagar uma assessoria jurídica e contábil e ficam irregulares. Demos atenção especial aos blocos de índios, que fazem parte da história do Carnaval de Salvador, começaram antes dos blocos afro e quase não tiveram espaço nos últimos carnavais”, explica Ivan Marques, contador e músico, que coordenou a assessoria contábil da ação.

Para a coordenadora do Cesol-SSA, Karla Uckonn, trata-se de uma iniciativa que democratiza a cultura. “Nesta ação, o Cesol se consolida como um equipamento estratégico de democratização da cultura, atuando na estruturação dessas organizações populares para acesso às diversas políticas públicas estaduais”, disse.

O superintendente de Economia Solidária e Empreendedorismo, Wenceslau Jr, comemorou o número de entidades contempladas no edital Ouro Negro 2024. “Este ano, tivemos o privilégio de, junto com a Superintendência da Promoção Cultural, fazer uma parceria com o Cesol de Salvador. Atendemos mais de 90 instituições, das quais mais de 70 conseguiram regularizar a sua situação e acessar o projeto Ouro Negro, 49 foram contempladas. O Cesol de Salvador já tem uma marca de atuação em apoio à cultura, colaborando com a as associações, e essas entidades que vão poder desfilar com maior brilho no Carnaval”, disse Wenceslau Jr.

Fonte: Ascom/Setre