A campanha do Ministério Público do Estado da Bahia para o Carnaval de 2024 foi lançada hoje, dia 01, pela procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti. Com o mote, “Se tem respeito, tem folia. Conte com o Ministério Público da Bahia para garantir a sua alegria”, a campanha visa o respeito à diversidade, à proteção de mulheres, crianças e adolescentes, idosos, e o combate ao racismo e à intolerância religiosa. Durante o período de Carnaval, de 8 a 14 de fevereiro, o MP atuará em regime de plantão, com atendimento presencial aos cidadãos das 8h às 20h, na sede localizada no bairro de Nazaré. A instituição também poderá ser acionada por meio do Disque 127 e do site atendimento.mpba.mp.br.

O Ministério Público também fará atendimento presencial no Centro Integrado da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, localizado na sede do Procon, na Avenida Carlos Gomes. Além disso, o MP atuará no Centro Integrado de Comando e Controle da Secretaria de Segurança Pública e nas audiências de custódia e apresentação de menores autores de ato infracional. A programação do trabalho previsto para os dias da folia de momo foi apresentada pelo coordenador do plantão, promotor de Justiça André Lavigne, que destacou que a Instituição atuará em três frentes: proativa, preventiva visando à conscientização dos cidadãos e reativa.

Os trabalhos serão realizados por 19 promotores de Justiça e, aproximadamente, 40 servidores. Eles farão visitas institucionais e técnicas em centros de convivência de crianças e adolescentes, unidades de plantão dos Conselhos Tutelares e delegacias; inspecionarão pontos de triagem e armazenamento de materiais recicláveis coletados na folia; verificarão as condições de gerenciamento de resíduos sólidos nos circuitos e a destinação de efluentes líquidos de blocos, camarotes, banheiros químicos e das lavagens das ruas. Além disso, fiscalizarão a acessibilidade e condições estruturais de camarotes e outros equipamentos públicos e farão inspeções técnicas de unidades de pronto atendimento e hospitais. A atuação reativa será voltada ao recebimento de denúncias de irregularidades apresentadas pelos cidadãos para adoção das providências pertinentes.

A campanha, bem como diversas ações de conscientização, será levada aos principais circuitos do Carnaval por meio das equipes

que estarão nas ruas. Eles farão a distribuição de peças como cartazes, ventarolas, tatuagens e também distribuirão pulseiras de identificação para crianças e adolescentes. Ainda segundo a coordenadora da Coordenadoria de Comunicação Social (Cecom), Daniela Cairo, que apresentou a campanha, serão reforçadas as campanhas de combate à exploração sexual infantojuvenil e à importunação sexual de mulheres, com o ‘Não é não!’. O MP também divulgará sua campanha em outdoors, spot de rádio, VT, paineis eletrônicos e nas redes sociais.

Participaram também do evento de hoje a corregedora-geral, Cleonice de Souza Lima; a ouvidora Elza Maria de Souza; o chefe de Gabinete, Pedro Maia; e o subcoordenador do Carnaval, promotor de Justiça Adalvo Dourado; além de promotores de Justiça de diversas áreas de atuação.

Fotos: Humberto Filho