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Câmara dos Deputados

Comissão aprova benefícios fiscais para mulheres rendeiras
Câmara Há 5 horas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova benefícios fiscais para mulheres rendeiras

O texto também obriga a administração pública a apoiar a construção de sedes próprias de associações de mulheres rendeiras
Comissão aprova programa de apoio e prevenção da estafa mental relacionada à maternidade
Câmara Há 6 horas Em Câmara dos Deputados

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Pelo texto, será garantido o acesso gratuito a consultas com profissionais de saúde mental para gestantes e mães com filhos crianças e adolescentes
Comissão aprova isenção das taxas de registro de MEI para inscritos no CadÚnico
Câmara Há 7 horas Em Câmara dos Deputados

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O MEI permite que profissionais autônomos formalizem suas atividades
Debatedores reconhecem papel dos terreiros de candomblé para a segurança alimentar
Câmara Há 7 horas Em Câmara dos Deputados

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Governo destinou R$ 1,5 milhão a políticas de segurança alimentar para comunidades tradicionais de matriz africana
Comissão aprova criação de programa para redução de mortalidade materna
Câmara Há 8 horas Em Câmara dos Deputados

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Meta assumida pelo Brasil junto às Nações Unidas prevê redução da mortalidade materna até 2030
Comissão aprova projeto que facilita realocação de mulher em situação de violência doméstica
Câmara Há 9 horas Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise nas comissões da Câmara
Comissão aprova inclusão de organizações da sociedade civil na rede de combate à violência contra a mulher
Câmara Há 10 horas Em Câmara dos Deputados

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Pelo texto, essas poderão firmar termo de colaboração com o governo para auxiliar na prestação do Ligue 180
Impacto de incêndios florestais na emissão de carbono é tema de debate em comissão mista
Câmara Há 11 horas Em Câmara dos Deputados

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A Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas (CMMC) promove nesta terça-feira (26), às 14h30, audiência pública interativa sobre o impacto dos incê...
Comissão aprova projeto que destina 5% da verba publicitária do governo para campanhas de saúde e bem-estar
Câmara Há 12 horas Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que susta portaria sobre fabricação de luminárias na Zona Franca de Manaus
Câmara Há 12 horas Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, terá de ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto que isenta de impostos produtos de tecnologia assistiva
Câmara Há 13 horas Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que cria sistema integrado com dados de violência contra a mulher
Câmara Há 13 horas Em Câmara dos Deputados

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Projposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados entrega Prêmio Nise da Silveira de 2024
Câmara Há 13 horas Em Câmara dos Deputados

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Premiação é concedida a profissionais e instituições que contribuem com o cuidado às pessoas em sofrimento psíquico
Comissão debate redução da idade de aposentadoria compulsória no Serpro
Câmara Há 13 horas Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debate, na próxima segunda-feira (25), a redução da idade para aposentadoria ...
Avança na Câmara projeto que revoga integralmente Lei da Alienação Parental
Câmara Há 13 horas Em Câmara dos Deputados

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Proposta foi aprovada na primeira comissão da Câmara e ainda continua em discussão
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