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Câmara dos Deputados

Projeto incorpora tratados para evitar bitributação ao regime do Simples Nacional
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto incorpora tratados para evitar bitributação ao regime do Simples Nacional

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto amplia cobertura de planos privados para emergências médicas relacionadas à gestação
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto amplia recursos e dá novas diretrizes para fundo nacional do idoso
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Isenção do Imposto de Renda sempre foi uma prioridade, afirma Motta
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Isenção do Imposto de Renda sempre foi uma prioridade, afirma Motta

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), confirmou a votação do projeto de lei do governo que concede isenção do imposto...
Cancelado debate o panorama de desenvolvimento dos municípios brasileiros
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Cancelado debate o panorama de desenvolvimento dos municípios brasileiros

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que faria nesta quarta-feira (1º) sobre o panorama de ...
Câmara pode votar hoje isenção do Imposto de Renda para salários de até R$ 5 mil
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara pode votar hoje isenção do Imposto de Renda para salários de até R$ 5 mil

Projeto prevê compensação com aumento da tributação para rendas anuais acima de R$ 600 mil
Lei que altera contagem de prazo para a inelegibilidade é sancionada com vetos
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto modifica a Lei da Ficha Limpa
Distribuidoras de combustíveis denunciam especulação nos créditos de descarbonização
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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ANP rebateu as críticas e apontou aumento na produção de combustíveis renováveis e na emissão dos créditos
Nova lei institui a Semana de Cuidados com Gestantes e Mães
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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O texto prevê a celebração anual na semana do dia 15 de agosto, data em que se comemora o Dia da Gestante
Audiência expõe problemas na fiscalização e avanço do crime organizado no setor de combustíveis
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Para especialista, cadeia de atuação criminal é ampla, indo desde a prospecção de petróleo até a distribuição
Pacote contra tarifaço vai reconstruir sistema de crédito para exportações, diz Ministério da Fazenda
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Tema foi debatido em reunião da comissão mista que analisa a MP do Plano Brasil Soberano
Programa Câmara pelo Brasil vai aproximar a população do trabalho legislativo, afirma Hugo Motta
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Comitê composto por cinco deputados, um de cada região, vai percorrer o país para receber demandas sociais
Câmara aprova regime de urgência para oito projetos de lei sobre segurança pública
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Propostas poderão ser votadas nas próximas sessões do Plenário
Câmara aprova extinção do cargo efetivo de técnico em serviços paramédicos; votações de hoje são encerradas
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Sessão do Plenário prossegue com discursos de deputados
Câmara aprova regime de urgência para oito projetos de lei
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Propostas poderão ser votadas no Plenário
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