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Câmara dos Deputados

Comissão aprova pagamento de BPC a menores de idade com deficiência sem comprovação de renda mínima
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto do governo estabelece medidas para proteção da concorrência em mercados digitais
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta se refere a plataformas digitais que atuam em vários segmentos do mercado
Comissão aprova sala reservada em IML para atender idoso vítima de violência
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto segue em análise na Câmara
Comissão aprova projeto que torna obrigatório conteúdo acessível em locais turísticos
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Lei inclui Dia de São Miguel Arcanjo no calendário nacional
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Data será celebrada em 29 de setembro, em reconhecimento à relevância histórica e religiosa do arcanjo para o povo brasileiro
Comissão aprova aumento das penas para falsificação de produtos
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate desafios da criação de universidades tecnológicas federais
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na terça-feira (30) para discutir os desafios da criação de universidades ...
Comissão aprova proibição de distinção entre elevador social e de serviço
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova piso salarial de seis salários mínimos para zootecnista
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Esses profissionais praticam clínica médica veterinária em todas as suas especialidades
Comissão aprova pulseira com dados para identificar pacientes com epidermólise bolhosa
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Motta inaugura estúdio multimídia para fortalecer comunicação entre a Câmara e a sociedade
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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"Estúdio se torna uma verdadeira vitrine da diversidade do Parlamento", afirmou
Comissão aprova aumento de pena para casos de violência em eventos esportivos
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Motta diz que aguarda conversa de relator com bancadas para decidir se pauta anistia
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Presidente da Câmara afirmou que não conversou com o presidente do Senado sobre o tema
Representantes de cidades mineradoras relatam impactos da atividade na economia e na qualidade de vida
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Apesar da geração de renda, debatedores apontaram problemas como custo de vida elevado, falta de água e sonegação de royalties
Comissão de Constituição e Justiça aprova criação do Dia da Diversidade Surda
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado
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