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Câmara dos Deputados

Nova lei institui o Calendário Turístico Oficial do Brasil
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Nova lei institui o Calendário Turístico Oficial do Brasil

Norma surgiu de projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados
Participantes de audiência defendem fornecimento de adrenalina autoinjetável pelo SUS
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Medicamento previne morte por alergias graves, mas ainda não tem registro na Anvisa
Comissão debate imposição de sigilo sobre documentos pelo governo
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara do Deputados ouve, nesta quarta-feira (5), à 10 horas, o ministro da Controladoria-Geral...
Processos contra Fernanda Melchionna, Janones e Glauber Braga voltam à pauta do Conselho de Ética
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Todos são acusados de quebra de decoro pelo PL
Comissão inclui enfermagem na equipe de atendimento a vítimas de violência sexual
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Finanças e Tributação aprovou o Projeto de Lei 3105/21 , que inclui a enfermagem no rol das profissões necessárias ao atendimento da...
Incidência do IBS e da CBS sobre doações e empréstimos põe tributaristas em lados opostos
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Assunto foi debatido nesta segunda em reunião do grupo de trabalho que analisa o PLP 68/24
Especialistas apontam impactos da reforma tributária na vida das mulheres
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Durante o debate, foi sugerida a desoneração dos produtos essenciais à saúde menstrual, à higiene pessoal e à limpeza
Comissão aprova regras para aposentadoria de servidor público com deficiência
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Regras se aplicam a servidores da União, juízes federais, membros da Defensoria Pública, do TCU e do MPU. Projeto será analisado pela CCJ
Comissão aprova importação de carro usado de servidor brasileiro no exterior e veículos antigos de colecionador
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza a importação de veículos usados antigos para colecio...
Grupo de trabalho da regulamentação da reforma tributária promove debates nesta terça-feira
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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O grupo de trabalho destinado a analisar e debater o PLP 68/2024 , que regulamenta a reforma tributária e institui três novos impostos, promove du...
Proposta permite a importação de carros usados
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Proposta permite a importação de carros usados

O Projeto de Lei 6468/16 permite a importação de veículos usados, desde que estejam em conformidade com a legislação de trânsito brasileira. O text...
Comissão discute importância da carteira de identidade nacional como instrumento de cidadania
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A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (4) a importância ...
Projeto determina tarifa zero no transporte coletivo urbano e rural em caso de calamidade
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto determina tarifa zero no transporte coletivo urbano e rural em caso de calamidade

Conforme a proposta, a regra valerá para o transporte coletivo urbano e rural, incluindo ônibus, trens, metrôs, barcas e similares
Comissão de Saúde volta a debater prontuário eletrônico único no SUS
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove mais uma audiência pública sobre o cartão de identificação do usuário do SUS nesta terça-feira ...
Comissão da Amazônia promove debate sobre direitos da natureza
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Comissão da Amazônia promove debate sobre direitos da natureza

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (4) sobre "Direit...
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