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Câmara dos Deputados

Projeto amplia licença-paternidade para um mês se empresa aderir a Programa Empresa Cidadã
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Motta anuncia votação do regime de urgência para projeto que cria bancada cristã
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto foi apresentado pelos presidentes das frentes parlamentares evangélica e católica
CPMI ouve ex-procurador do INSS afastado em operação sobre fraudes
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Virgílio Filho teria recebido R$ 11,9 milhões de empresas ligadas às associações investigadas por descontos irregulares em benefícios previdenciários
Projeto prevê desconto no salário de saldo negativo em banco de horas
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto cria sistema para marcação das consultas de retorno no SUS
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara pode votar proposta que proíbe cobrança por bagagem de mão em voos comerciais
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Estão ainda em pauta a regulamentação de programas de milhagem aérea e medidas de segurança para evitar golpes por telefone
Câmara aprova novos critérios para Justiça decretar prisão preventiva
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto foi alterado pelos deputados e segue para nova votação no Senado
Especialistas dizem esperar cumprimento das leis que garantem tratamento integral a neurodivergentes
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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STJ vai decidir, no próximo mês, se seguradoras de saúde podem ou não limitar tratamento; assunto foi debatido na Câmara
Câmara aprova projeto que cria punição para o crime de usar pessoas como escudo humano
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta será enviada ao Senado
Votação de hoje mostra compromisso da Câmara em avançar na pauta da segurança pública, diz Motta
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Deputados aprovaram nesta terça-feira quatro projetos de lei sobre o tema
Câmara aprova projeto que exige uso de linguagem simples na comunicação de órgãos públicos
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta será enviada à sanção presidencial
Câmara aprova projeto que exige uso de linguagem simples na comunicação de órgãos públicos; acompanhe
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta será enviada à sanção presidencial
Frente ambientalista vê petróleo, licenciamento e metas climáticas como contradições na COP30
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Assunto foi debatido na Câmara nesta terça-feira
Câmara aprova aumento das penas de homicídio contra agentes de segurança e seus parentes
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto será enviado ao Senado
Câmara aprova validade permanente do laudo de diabetes tipo 1
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto será enviado ao Senado
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