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Câmara dos Deputados

Comissão aprova pena mais severa para descarte incorreto de lixo hospitalar contaminado com o vírus da Covid-19
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova pena mais severa para descarte incorreto de lixo hospitalar contaminado com o vírus da Covid-19

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova garantia de alimentos a mulheres vítimas de violência doméstica
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prevê o atendimento de filhos em delegacia especializada da mulher
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova suspensão de portaria sobre regularização de florestas públicas
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova regras para perícia em crianças e adolescentes vítimas de violência sexual
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Câmara aprova novos casos de uso de imóveis da Previdência inviáveis para venda
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Estados e municípios podem dar destinação não econômica aos imóveis; proposta segue para o Senado
Comissão aprova regulamentação da atividade de influenciador digital
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regulamentação da atividade de influenciador digital

Projeto dá ao Judiciário poder de autorizar ou disciplinar atuação de influenciadores mirins; texto segue em análise na Câmara
Comissão aprova projeto que institui a Política de Convivência com a Seca Nordestina
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova permissão para consumidor rural escolher horário do desconto na tarifa de energia elétrica
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova exigência de data de validade de fácil leitura nas caixas de remédio
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara aprova título de patrimônio histórico-cultural para o Cais do Valongo; acompanhe
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (21) o Projeto de Lei 2000/21, do Senado, que reconhece como patrimônio histórico-cultural afro-b...
Comissão aprova criação do crime de estupro virtual de vulnerável e aumento de penas
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta busca reforçar a proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade; o texto continua em análise na Câmara
Comissão aprova punição para assédio bancário contra aposentados e beneficiários do BPC
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova punição para assédio bancário contra aposentados e beneficiários do BPC

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova extensão de tratados de não bitributação a empresas do Simples Nacional
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara analisa a proposta
Comisssão aprova projeto que obriga rastreamento de risco de morte materna e neonatal no pré-natal
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comisssão aprova projeto que obriga rastreamento de risco de morte materna e neonatal no pré-natal

Para virar lei, projeto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
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