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Câmara dos Deputados

CCJ aprova regra para remover conteúdo na rede idêntico ao considerado ilegal pela Justiça
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

CCJ aprova regra para remover conteúdo na rede idêntico ao considerado ilegal pela Justiça

Texto segue para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário
Comissão aprova projeto que fortalece proteção de empregados estáveis
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que fortalece proteção de empregados estáveis

Esses empregados só poderão ser demitidos por justa causa após sentença transitada em julgado
PEC da Segurança Pública divide opiniões sobre integração das forças policiais
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

PEC da Segurança Pública divide opiniões sobre integração das forças policiais

Audiência pública discutiu papel das guardas municipais e ciclo completo de polícia
Comissão de Constituição e Justiça aprova síndrome de Tourette como deficiência para fins legais
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova síndrome de Tourette como deficiência para fins legais

Projeto de lei segue para nova análise do Senado
Câmara assume responsabilidade de aprovar o novo Plano Nacional de Educação, diz Motta
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Presidente da Câmara participou da reunião de leitura do parecer do relator do PNE, deputado Moses Rodrigues (União-CE)
Entidades de servidores rejeitam proposta de reforma administrativa
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Entidades de servidores rejeitam proposta de reforma administrativa

Para deputada, reforma precisa ser discutida amplamente com sindicatos e sociedade
Audiência pública vai discutir aposentadoria especial para atividades desgastantes e arriscadas
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Audiência pública vai discutir aposentadoria especial para atividades desgastantes e arriscadas

Propostas concedem aposentadoria especial para diversas categorias, entre elas pedreiros, pintores e mecânicos
Comissão aprova punição para quem impede pessoa com deficiência de ser acompanhada em serviços de saúde
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova punição para quem impede pessoa com deficiência de ser acompanhada em serviços de saúde

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Ministro de Minas e Energia será ouvido na Comissão de Relações Exteriores nesta quarta
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Ministro de Minas e Energia será ouvido na Comissão de Relações Exteriores nesta quarta

Ele deve esclarecer denúncias de fraudes com petróleo venezuelano, cooperação nuclear com Rússia e China, sumiço de urânio e gastos socioambientais...
Publicação da Câmara dos Deputados analisa como combater a violência nas escolas; ouça
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Publicação da Câmara dos Deputados analisa como combater a violência nas escolas; ouça

A publicação é o 17º lançamento da série Estudos Estratégicos
Comissão de Orçamento adia votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2026
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Orçamento adia votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2026

Adiamento atendeu a pedido do ministro da Fazenda, Fernando Haddad; a LDO é a lei anual que prevê as metas e prioridades do governo
Comissão debate papel do Brasil no cessar-fogo e na reconstrução da Faixa de Gaza
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate papel do Brasil no cessar-fogo e na reconstrução da Faixa de Gaza

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (14), audiência pública para discutir o papel do Brasil n...
Relator apresenta parecer sobre o Plano Nacional de Educação nesta terça-feira
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Relator apresenta parecer sobre o Plano Nacional de Educação nesta terça-feira

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034 se reúne nesta terça-feira (14) para apresenta...
Comissão aprova regras para produção e comercialização de implante cirúrgico
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para produção e comercialização de implante cirúrgico

Proposta segue para análise do Senado
Comissão de Constituição e Justiça aprova repassar incentivo financeiro a agentes de saúde
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova repassar incentivo financeiro a agentes de saúde

Projeto de lei deve seguir para o Senado
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