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Câmara dos Deputados

Comissão debate subsídio federal para manter gratuidade de transporte coletivo a idosos
Câmara dos Deputados Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate subsídio federal para manter gratuidade de transporte coletivo a idosos

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara do Deputados promove audiência pública na terça-feira (17) para debater a criação de um programa fed...
Comissão debate ações da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa em 2023
Câmara dos Deputados Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate ações da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa em 2023

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima quarta-feira (13) para debater as aç...
Deputados vão discutir com fabricantes sobre avaliação de interesse público em defesa comercial
Câmara dos Deputados Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados vão discutir com fabricantes sobre avaliação de interesse público em defesa comercial

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública nesta terça-feira (12), às 15h30, no plenário 5...
Comissão discute distribuição de recursos ao setor cultural
Câmara dos Deputados Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão discute distribuição de recursos ao setor cultural

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados discute na terça-feira (12) o processo de distribuição de recursos para o ...
Comissão vai avaliar estado das políticas públicas para garantir direitos da pessoa com deficiência
Câmara dos Deputados Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública nesta terça-feira (12), às 13 ...
Comissão aprova projeto que reforça proibição da tese de legítima defesa da honra em crimes de feminicídio
Câmara dos Deputados Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que reforça proibição da tese de legítima defesa da honra em crimes de feminicídio

Texto segue agora para análise do Plenário da Câmara
Comissão aprova previsão de recursos para prevenção a desastres e incêndios
Câmara dos Deputados Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

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Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deverá conter percentual da receita a ser destinado para essas despesas; projeto ainda será analisado pelo Pl...
Comissão aprova oferta de publicações acessíveis a pessoas com deficiência visual em bibliotecas públicas
Câmara dos Deputados Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova oferta de publicações acessíveis a pessoas com deficiência visual em bibliotecas públicas

Audiolivros e outras tecnologias vão permitir o acesso ao texto escrito por vias alternativas; projeto ainda será analisado pelo Senado
Comissão de Justiça aprova campanhas educativas em formato acessível
Câmara dos Deputados Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

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Materiais e recursos audiovisuais deverão ser apropriados para pessoas com deficiência
Médicos e sindicatos mostram a precarização do trabalho em mineração
Câmara dos Deputados Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

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Assunto foi debatido em audiência pública na Câmara nesta quinta-feira
Comissão aprova transferência imediata de ICMS para municípios
Câmara dos Deputados Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova transferência imediata de ICMS para municípios

Atualmente, a prefeitura recebe a sua cota do ICMS apenas no segundo dia útil da semana seguinte ao depósito feito pelo Estado
Judiciário precisa melhorar atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica, dizem especialistas
Câmara dos Deputados Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

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Representantes do Judiciário que participaram de audiência pública na Câmara sobre violência doméstica e familiar reivindicaram ampliação e melhori...
Comissão de Justiça aprova uso de assinatura eletrônica para criação de partidos
Câmara dos Deputados Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

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Siglas em fase de formação precisam ter o apoio de pelo menos 547.455 eleitores, distribuídos em nove unidades da federação
Comissão aprova acesso de estudantes a conteúdo online sobre símbolos nacionais
Câmara dos Deputados Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova acesso de estudantes a conteúdo online sobre símbolos nacionais

Código deverá ser impresso na contracapa ou em página diferenciada do material didático do ensino público fundamental
Comissão de Justiça aprova projeto que proíbe condenado por crime sexual de trabalhar com crianças
Câmara dos Deputados Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Justiça aprova projeto que proíbe condenado por crime sexual de trabalhar com crianças

Texto modifica o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente
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