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Câmara dos Deputados

Ministro dos Direitos Humanos rebate denúncias da oposição
Câmara dos Deputados Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Ministro dos Direitos Humanos rebate denúncias da oposição

Sílvio Almeida participou de debate em audiência pública conjunta das comissões de Segurança Pública e de Fiscalização Financeira e Controle
Câmara aprova uso de linguagem simples na comunicação de órgãos públicos
Câmara dos Deputados Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova uso de linguagem simples na comunicação de órgãos públicos

Municípios com menos de 50 mil habitantes não precisarão seguir a lei se isso implicar aumento de despesas
Câmara aprova prazo maior para pais e mães estudantes concluírem curso superior
Câmara dos Deputados Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

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Prorrogação valerá para parto, nascimento da criança, de obtenção de guarda judicial para fins de adoção ou de adoção
Deputados analisam uso de linguagem simples em comunicação de órgãos públicos; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados analisam uso de linguagem simples em comunicação de órgãos públicos; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 6256/19, da deputada Erika Kokay, que institui uma política nacional de linguagem simples, co...
Câmara aprova isenção de ICMS para transferência de produtos entre estabelecimentos
Câmara dos Deputados Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova isenção de ICMS para transferência de produtos entre estabelecimentos

Supremo decidiu que as regras sobre o aproveitamento de créditos deveriam ser disciplinadas até o fim do ano
Câmara aprova urgência para proibição de cerol e outros projetos; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para quatro projetos de lei. Confira: - PL 402/11, que proíbe a utilização de cerol ou produto ...
Deputados analisam isenção de ICMS para transferência de produto entre estabelecimentos; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados analisam isenção de ICMS para transferência de produto entre estabelecimentos; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 153/15, ao qual está apensado o PLP 116/23, do Senado, que inclui decisão ...
Deputado defende aumento de orçamento para combater a tuberculose no Brasil
Câmara dos Deputados Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Deputado defende aumento de orçamento para combater a tuberculose no Brasil

Comissão da Câmara que estuda formas de eliminar a doença como problema de saúde pública se reuniu nesta terça-feira
Comissão aprova moradia provisória e capacitação para jovens desligados das instituições de acolhimento
Câmara dos Deputados Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova moradia provisória e capacitação para jovens desligados das instituições de acolhimento

Proposta ainda será analisada por quatro comissões e pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova manutenção do Bolsa Família a trabalhador contratado por safra
Câmara dos Deputados Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei ainda será analisado por mais três comissões da Câmara
Deputados analisam requerimentos de urgência; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados analisam requerimentos de urgência; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa e analisa agora requerimentos de urgência para projetos de lei, como é o caso ...
Comissão Mista de Orçamento aprova Plano Plurianual 2024-2027
Câmara dos Deputados Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue para análise do Plenário do Congresso
Presidente do Incra afirma que política de regularização de terras não será paralisada
Câmara dos Deputados Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Presidente do Incra afirma que política de regularização de terras não será paralisada

Segundo César Aldrighi, neste ano foram emitidos 1.359 títulos em glebas públicas
Plenário pode votar proposta de metodologia para compensação de perdas do ICMS
Câmara dos Deputados Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Plenário pode votar proposta de metodologia para compensação de perdas do ICMS

O Plenário da Câmara dos Deputados tem reunião marcada para esta tarde com três propostas na pauta, que tramitam em regime de urgência. Um dos iten...
Comissão debate mudanças na legislação que trata de emergências de saúde pública
Câmara dos Deputados Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate mudanças na legislação que trata de emergências de saúde pública

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (7) para discutir mudanças na legislação que trata de emer...
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Municípios Primeira-dama de Candeias comanda ato intimidatório em frente à casa de Marivalda
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 Congresso da UFADESA reúne Mulheres Na Assembleia de Deus em Santo Amaro
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