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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite o licenciamento de veículo com débitos em atraso
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite o licenciamento de veículo com débitos em atraso

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Motta designa deputado Lafayette de Andrada para relator da proposta sobre prerrogativas parlamentares
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Motta designa deputado Lafayette de Andrada para relator da proposta sobre prerrogativas parlamentares

Decisão foi publicada no Diário Oficial da Câmara dos Deputados desta terça-feira (19)
Comissão aprova mais agilidade para cirurgia plástica de mulher vítima de violência no SUS
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova mais agilidade para cirurgia plástica de mulher vítima de violência no SUS

O projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que permite julgar crime sexual contra vulnerável na cidade da vítima
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite julgar crime sexual contra vulnerável na cidade da vítima

A proposta pode seguir para a votação pelo Senado se não houver recurso para análise no Plenário da Câmara
Comissão aprova doação de cavalo resgatado a centro de equoterapia
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova doação de cavalo resgatado a centro de equoterapia

Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova concessão de botão do pânico para vítimas de violência doméstica
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova concessão de botão do pânico para vítimas de violência doméstica

Proposta segue em análise na Câmara
Câmara conclui discussão e votará nesta quarta-feira projeto que cria o Estatuto do Aprendiz
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta será analisada no Plenário
Deputados analisam projeto que cria a carteira nacional de docente; acompanhe
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados analisam projeto que cria a carteira nacional de docente; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 41/25, do Senado, que autoriza a criação da Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB), co...
Câmara aprova projeto que cria a carteira nacional de docente
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que cria a carteira nacional de docente

Texto será enviado à sanção presidencial
Deputados analisam projeto que cria o Estatuto do Aprendiz; acompanhe
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados analisam projeto que cria o Estatuto do Aprendiz; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o projeto que institui o Estatuto do Aprendiz, reformulando regras para o contrato de aprendizagem e garantind...
Comissão aprova projeto que prevê divulgação de cartilhas nas escolas sobre pedofilia na internet
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê divulgação de cartilhas nas escolas sobre pedofilia na internet

Texto seguirá para o Senado, a menos que haja recurso ao Plenário da Câmara
Câmara aprova projeto que cria 330 funções comissionadas para o STJ
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que cria 330 funções comissionadas para o STJ

Proposta vai ao Senado
Associação registra aumento de casos de recuperação judicial no setor rural
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Associação registra aumento de casos de recuperação judicial no setor rural

Um projeto em análise na Câmara cria uma linha de financiamento de R$ 30 bilhões para o setor, com recursos do fundo social
Comissão aprova preferência a pecuarista que tem contrato de pastoreio, caso a terra seja colocada à venda
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova preferência a pecuarista que tem contrato de pastoreio, caso a terra seja colocada à venda

Direito será garantido em caso de contrato de pastoreio; proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova projeto que assegura placas de trânsito e de endereços legíveis por todos
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que assegura placas de trânsito e de endereços legíveis por todos

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
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