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Câmara dos Deputados

Câmara aprova regras para regularização de imóveis rurais em áreas de fronteira
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova regras para regularização de imóveis rurais em áreas de fronteira

Texto vai ao Senado
Debatedores divergem sobre transporte de passageiros em moto por aplicativos
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Assunto foi debatido nesta terça na Câmara
Grupo de trabalho define calendário para entregar sugestões de reforma administrativa até 14 de julho
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Na primeira audiência pública promovida pelo GT, houve cobrança pelo fim dos supersalários
Ministro da Previdência garante que governo estancou fraude de desconto indevido no INSS
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Segundo ele, R$ 292 milhões foram ressarcidos entre 26 de maio e 6 de junho, e nenhum aposentado ficará no prejuízo
Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que dá prazo de validade a testamento de emergência
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue para análise do Senado
PEC inclui guardas municipais e agentes de trânsito entre órgãos de segurança
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37/22, do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), inclui as guardas municipais e os agentes de trânsito...
Câmara aprova revogação de trechos desatualizados da CLT e permite cancelamento on-line de contribuição sindical
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta vai ao Senado
Projeto determina que os cursos de medicina veterinária sejam presenciais
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Lei 2559/25, do deputado Fred Costa (PRD-MG), obriga as instituições de ensino superior públicas e privadas a oferecer cursos de gradu...
Motta afirma que o Plenário vai decidir sobre a perda de mandato da deputada Carla Zambelli
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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"Plenário é que tem a legitimidade desta Casa e ele decide para onde a Casa vai", afirmou
Câmara analisa projeto que revoga trechos desatualizados da CLT; acompanhe
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto está em análise no Plenário
Comissão sobre aposentadoria especial de agentes de saúde começa a funcionar
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta determina a criação do Sistema de Proteção Social e Valorização dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
Representantes de entidades empresariais afirmam que a tributação de dividendos afeta investimentos
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de alteração no Importo de Renda ouviu confederações da indústria e do comércio
Comissão debate empoderamento econômico da população afro-brasileira
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (11), audiência pública sobre empoderamento econômico da população afro-b...
Comissão aprova alterações na legislação sobre registro de imóveis
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto continua em análise na Câmara
Comissões promovem debate com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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As comissões de Finanças e Tributação; e de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promovem, nesta quarta-feira (11), audiência...
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