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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que autoriza acesso forçado a imóveis em caso de ameaça à saúde pública
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que autoriza acesso forçado a imóveis em caso de ameaça à saúde pública

Proposta seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para ser votada no Plenário
Câmara aprova horário especial por motivo religioso para vestibulares e concursos públicos
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Regra atende principalmente a adventistas e judeus, que não atendem compromissos da noite de sexta até a noite de sábado
Comissão aprova ação obrigatória do Ministério Público por estelionato contra pessoa com deficiência
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Código Penal já prevê a obrigatoriedade no caso de crime contra pessoa com deficiência mental
Comissão aprova ação obrigatória do Ministério Público contra estelionato a pessoa com deficiência
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Motta anuncia grupo de trabalho para formular projeto sobre segurança de crianças na internet
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Presidente da Câmara citou vídeo do youtuber Felca, que denunciou exploração infantil nas redes socias
Relator afirma que isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil pode ser votada até dezembro
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto precisa ser votado e sancionado neste ano para valer no ano que vem
Haddad defende ajustes tributários para o setor financeiro em comissão mista do Congresso Nacional
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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O ministro da Fazenda disse que menos da metade dos recursos que vêm da venda de títulos incentivados do setor imobiliário e do setor agrícola são ...
Agentes de saúde defendem proposta com novas regras de contratação para a categoria
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

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Profissionais reclamam de precarização do trabalho
Deputados vão debater ações do Brasil para minimizar efeitos do
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados vão debater ações do Brasil para minimizar efeitos do "tarifaço" dos EUA

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (13), audiência pública sobre as ações do governo em re...
Deputados vão ouvir Alckmin sobre ações do Brasil para minimizar efeitos do
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (13), audiência pública com a presença do vice-presiden...
Líderes definem que projeto da anistia e a mudança do foro privilegiado não entram na pauta desta semana
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

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Os dois projetos foram defendidos pela oposição, que ocupou o Plenário na semana passada
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Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

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Participantes de seminário defendem que a primeira infância esteja no centro dos investimentos
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

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Evento foi promovido por 12 comissões da Câmara e ouviu governo e sociedade civil
Debatedores pedem na Câmara a nomeação de aprovados em concursos para agências reguladoras
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

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Cadastros de reserva somam hoje 1.683 aprovados
Comissão debate política nacional para residências em saúde
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (14) para discutir o Projeto de Lei 504/21 , que cria a P...
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