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Há 11 meses
Em Câmara dos Deputados
Adiado debate sobre criação de censo específico para mapear déficit habitacional
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados adiou para 28 de maio a audiência pública para discutir o Projeto de Lei 1195/23 , qu...
Câmara
Há 11 meses
Em Câmara dos Deputados
Adiada audiência com Ministro da Fazenda sobre imposto de renda e empréstimos consignados
Foi adiada para 11 de junho a audiência pública das comissões de Finanças e Tributação; e de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Depu...
Câmara
Há 11 meses
Em Câmara dos Deputados
Alcançar metas do Plano Nacional de Educação exige mudanças estruturais, afirmam debatedores
Em evento na Câmara, eles citaram desafios como a unificação dos currículos ensinados e a redução dos analfabetos funcionais
Câmara
Há 11 meses
Em Câmara dos Deputados
Parlamentares querem incorporação de policiais ferroviários e portuários em nova Polícia Viária Federal
A criação da Polícia Viária Federal está prevista na PEC da Segurança Pública, em análise na Câmara
Câmara
Há 11 meses
Em Câmara dos Deputados
Motta afirma que revista jurídica da Câmara vai ajudar na promoção da estabilidade institucional do País
Publicação buscará articular teoria e prática do processo legislativo
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Há 11 meses
Em Câmara dos Deputados
Debatedores criticam Argentina por acirrar disputas no rio Paraná
Uma hidrovia deve conectar Cáceres (MT) a Nueva Palmira (Uruguai), facilitando o transporte de cargas entre os países do estuário da Prata
Câmara
Há 11 meses
Em Câmara dos Deputados
Aprovada urgência para projeto que proíbe desconto automático para sindicatos em aposentadorias pagas pelo INSS
Proposta deverá ser votada na semana que vem
Câmara
Há 11 meses
Em Câmara dos Deputados
Aprovada urgência para projeto que proíbe desconto automático para sindicatos em aposentadorias pagas pelo INSS; acompanhe
Proposta deverá ser votada na semana que vem
Câmara
Há 11 meses
Em Câmara dos Deputados
Representante do MEC diz que governo apoia criação de piso salarial para funcionários da área administrativa
Valor proposto é igual a 75% do valor do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica
Câmara
Há 11 meses
Em Câmara dos Deputados
Câmara poderá votar até julho proposta que estende prazos para prefeituras parcelarem dívidas com a Previdência
O relator da proposta, deputado Baleia Rossi, apresentou seu plano de trabalho nesta terça-feira
Câmara
Há 11 meses
Em Câmara dos Deputados
Comissão que vai analisar projeto sobre inteligência artificial será presidida por Luisa Canziani; Aguinaldo Ribeiro será relator
Já aprovada pelo Senado, proposta é resultado de uma comissão de juristas
Câmara
Há 11 meses
Em Câmara dos Deputados
Governo afirma que mudanças no Imposto de Renda apenas criam um imposto mínimo
O governo está propondo um imposto mínimo de até 10% para financiar a isenção para os que ganham até R$ 5 mil a partir de 2026
Câmara
Há 11 meses
Em Câmara dos Deputados
Projeto muda regra de emissão de certidão negativa de tributos
Projeto acaba com a certidão positiva com efeito de negativa, emitida quando a empresa está em situação regular, mas tem tributos a vencer
Câmara
Há 11 meses
Em Câmara dos Deputados
Forças Armadas rejeitam o uso do superávit de três fundos militares no abatimento da dívida pública
Tema foi discutido em audiência pública da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Câmara
Há 11 meses
Em Câmara dos Deputados
Projeto permite que delegado recorra de indeferimento de medidas cautelares
Autor da proposta argumenta que o delegado é quem conhece as peculiaridades do caso
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