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Câmara dos Deputados

Projeto assegura suporte jurídico para vítima de violência doméstica
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto assegura suporte jurídico para vítima de violência doméstica

Hoje, a Defensoria Pública só atende regulamente pouco mais da metade das comarcas brasileiras; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto proíbe novas desapropriações para reforma agrária sem infraestrutura mínima
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe novas desapropriações para reforma agrária sem infraestrutura mínima

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto garante estabilidade no emprego por seis meses para trabalhadora que denuncia assédio
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto garante estabilidade no emprego por seis meses para trabalhadora que denuncia assédio

A Câmara analisa a proposta
Projeto permite inclusão de sindicatos no regime do Simples Nacional
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto permite inclusão de sindicatos no regime do Simples Nacional

Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria regras específicas para incluir educação ambiental nas escolas do Norte do País
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto cria regras específicas para incluir educação ambiental nas escolas do Norte do País

Proposta prevê enfoque nas características da região, que abriga a maior parte da floresta amazônica
Projeto altera critério no repasse de recursos federais para alfabetização
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto altera critério no repasse de recursos federais para alfabetização

O texto está em análise na Câmara dos Deputados
Presidente da Anatel defende projeto de lei alternativo para regular redes sociais
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Presidente da Anatel defende projeto de lei alternativo para regular redes sociais

Carlos Baigorri defende texto apresentado pelos deputados Silas Câmara e Dani Cunha; a principal proposta sobre o tema, o PL 2630/20, está em análi...
Projeto inclui marisqueiros entre os beneficiários do seguro-defeso
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto inclui marisqueiros entre os beneficiários do seguro-defeso

O Projeto de Lei 596/25 inclui os coletores de mariscos, crustáceos e moluscos, extraídos do mar ou de água doce, entre os beneficiários do seguro-...
Projeto cria quarentena de dez anos para evitar conflito de interesse em agências reguladoras de transporte
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto cria quarentena de dez anos para evitar conflito de interesse em agências reguladoras de transporte

Proposta busca fortalecer a imparcialidade e a competência técnica das agências; a Câmara dos Deputados debate o assunto
Projeto cria selo digital como instrumento de transparência fiscal da administração pública
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto cria selo digital como instrumento de transparência fiscal da administração pública

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto aumenta pena para crimes praticados no meio digital
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto aumenta pena para crimes praticados no meio digital

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Proposta muda regras para indicação de diretoria da Aneel e amplia quarentena
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Proposta muda regras para indicação de diretoria da Aneel e amplia quarentena

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova direito a documentos civis essenciais em braile
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova direito a documentos civis essenciais em braile

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova direito a direto a documentos civis essenciais em braile
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova direito a direto a documentos civis essenciais em braile

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Plenário da Câmara tem 24 projetos em pauta nesta semana
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Plenário da Câmara tem 24 projetos em pauta nesta semana

Deputados podem concluir votação da proposta que torna qualificados os crimes praticados contra membros do MP ou da Magistratura em razão da função
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