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Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras mais flexíveis para veículos com autorização especial de trânsito em rodovias
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras mais flexíveis para veículos com autorização especial de trânsito em rodovias

Proposta será analisada pela CCJ da Câmara. Se não houver alterações, seguirá para sanção presidencial
Comissão aprova proibição de bisfenol na fabricação de papéis térmicos
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proibição de bisfenol na fabricação de papéis térmicos

A exposição a essa substância tem sido associada a problemas de saúde, incluindo distúrbios hormonais e câncer
Comissão aprova projeto que flexibiliza acesso a informações de agentes políticos
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que flexibiliza acesso a informações de agentes políticos

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova regras para a instalação de outdoors em áreas urbanas e rurais
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para a instalação de outdoors em áreas urbanas e rurais

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado por deputados e senadores
Câmara aprova punição maior para quem provocar incêndio em florestas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova punição maior para quem provocar incêndio em florestas

Pena será reclusão de 3 a 6 anos e multa, além da proibição de contratar com o poder público; texto vai ao Senado
Comissão aprova uso de recursos do Fundo de Meio Ambiente em projetos de bem-estar animal
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova uso de recursos do Fundo de Meio Ambiente em projetos de bem-estar animal

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara aprova regras para liberação de recursos para o enfrentamento de calamidade pública
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova regras para liberação de recursos para o enfrentamento de calamidade pública

Texto será enviado ao Senado
Comissão aprova desconto na compra de livros para professores e alunos de cursos de licenciatura
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara aprova permissão de uso de fontes alternativas de água; acompanhe
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova permissão de uso de fontes alternativas de água; acompanhe

Projeto segue para análise do Senado Federal
Comissão aprova dispensa de frequência escolar mínima para beneficiários do Pé-de-Meia em área de calamidade
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova dispensa de frequência escolar mínima para beneficiários do Pé-de-Meia em área de calamidade

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova uso do termo paralímpico por entidades esportivas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova uso do termo paralímpico por entidades esportivas

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Plenário analisa projeto sobre liberação de recursos para enfrentamento de calamidade pública; acompanhe
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Plenário analisa projeto sobre liberação de recursos para enfrentamento de calamidade pública; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia e analisa agora o Projeto de Lei 1707/25, do Poder Executivo, que prevê regras especiais para parceri...
Comissão do Esporte aprova inscrição gratuita em competição esportiva para doador de sangue
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão do Esporte aprova inscrição gratuita em competição esportiva para doador de sangue

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto aprovado em comissão obriga sociedade limitada a divulgar demonstrações financeiras na internet
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto aprovado em comissão obriga sociedade limitada a divulgar demonstrações financeiras na internet

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova permissão para microempresa crescer com
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova permissão para microempresa crescer com "investidor-anjo

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
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