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Câmara dos Deputados

Projeto permite que fundo ambiental financie produção sustentável de alimentos e rações
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Projeto permite que fundo ambiental financie produção sustentável de alimentos e rações

Multas finaciarão essa produção; a Câmara dos Deputados estuda a proposta
Projeto suspende resolução que obriga caminhão basculante a ter alerta sonoro
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Comissão aprova projeto que obriga incorporadora a avisar sobre atraso na entrega do imóvel
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta tarde com pauta cheia
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

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Há mais de 20 itens na pauta sobre os mais diversos temas: segurança, meio ambiente, direitos humanos, trabalho
Câmara aprova projeto que obriga SUS a oferecer tratamento completo de lábio leporino
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que obriga SUS a oferecer tratamento completo de lábio leporino

Texto vai à sanção presidencial
Ministra das Mulheres defende revogação da Lei de Alienação Parental
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Ministra das Mulheres defende revogação da Lei de Alienação Parental

Participantes de debate sobre a revogação da norma apontam que as falsas acusações de alienação parental são uma nova forma de violência contra a m...
Deputados analisam projeto que obriga SUS a oferecer tratamento completo de lábio leporino; acompanhe
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Deputados analisam projeto que obriga SUS a oferecer tratamento completo de lábio leporino; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora proposta que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a fazer cirurgia reconstrutiva de lábio leporino ou fenda p...
Comissão aprova penas para quem usar IA para incluir pessoas em imagens de nudez e atos sexuais e ameaçar divulgá-las
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova penas para quem usar IA para incluir pessoas em imagens de nudez e atos sexuais e ameaçar divulgá-las

A proposta equipara ao crime de estupro o ato de constranger alguém a ter relação sexual a partir da ameaça de divulgação de conteúdo íntimo
Câmara aprova pena maior para homicídio ou lesão contra juiz ou promotor de Justiça; acompanhe
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova pena maior para homicídio ou lesão contra juiz ou promotor de Justiça; acompanhe

Projeto também prevê medidas de proteção a oficiais de Justiça e a membros do Ministério Público, da magistratura, da Defensoria Pública e da AGU
Comissão aprova projeto que proíbe uso de arma de fogo por segurança do presidente da República
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que proíbe uso de arma de fogo por segurança do presidente da República

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que cria 474 cargos efetivos e 75 cargos em comissão na Justiça Eleitoral
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

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Impacto orçamentário anualizado foi estimado em R$ 109,4 milhões
Comissão aprova projeto que cria funções comissionadas nos gabinetes de ministros do STF
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria funções comissionadas nos gabinetes de ministros do STF

Para relator, há um acúmulo de trabalho no sistema de justiça que justifica a decisão
Comissão aprova inclusão da discopatia degenerativa no rol de deficiências
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão da discopatia degenerativa no rol de deficiências

Projeto prossegue em análise na Câmara dos Deputados
Indígenas pedem demarcação de terras em sessão de homenagem ao Acampamento Terra Livre
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

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Realizado pelo 21º ano consecutivo, movimento reúne cerca de 9 mil lideranças indígenas em Brasília
Indígenas pedem que governo ouça comunidades antes de decidir sobre projetos de energia
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Indígenas pedem que governo ouça comunidades antes de decidir sobre projetos de energia

Segundo instituto, 230 territórios indígenas estão em regiões de exploração energética
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