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Câmara dos Deputados

Comissão aprova pena maior para crime de perseguição contra pessoa com deficiência
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova pena maior para crime de perseguição contra pessoa com deficiência

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
CCJ aprova advertência em embalagens de produtos com risco à gravidez
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Proposta seguirá para o Senado, caso não haja recurso para votação no Plenário
Comissão aprova punição maior para lesão corporal contra pessoa com deficiência
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova exigência de utilização de madeira certificada nas licitações
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a proposta terá de ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara pode votar hoje reajuste de servidores do Executivo
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Proposta foi encaminhado pelo Poder Executivo em regime de urgência e tranca a pauta de votações
Comissão debate relatório com dados relativos à população trans no Brasil
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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O debate será realizado às 13 horas, no plenário 9.Veja quem foi convidado para o debate
Comissão debate condições de saúde do trabalhador em plataformas de entrega de alimentos
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (22) para discutir as condições de saúde dos trabalhado...
Adiado debate sobre criação de censo específico para mapear déficit habitacional
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados adiou para 28 de maio a audiência pública para discutir o Projeto de Lei 1195/23 , qu...
Adiada audiência com Ministro da Fazenda sobre imposto de renda e empréstimos consignados
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Foi adiada para 11 de junho a audiência pública das comissões de Finanças e Tributação; e de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Depu...
Alcançar metas do Plano Nacional de Educação exige mudanças estruturais, afirmam debatedores
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Em evento na Câmara, eles citaram desafios como a unificação dos currículos ensinados e a redução dos analfabetos funcionais
Parlamentares querem incorporação de policiais ferroviários e portuários em nova Polícia Viária Federal
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A criação da Polícia Viária Federal está prevista na PEC da Segurança Pública, em análise na Câmara
Motta afirma que revista jurídica da Câmara vai ajudar na promoção da estabilidade institucional do País
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Publicação buscará articular teoria e prática do processo legislativo
Debatedores criticam Argentina por acirrar disputas no rio Paraná
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Uma hidrovia deve conectar Cáceres (MT) a Nueva Palmira (Uruguai), facilitando o transporte de cargas entre os países do estuário da Prata
Aprovada urgência para projeto que proíbe desconto automático para sindicatos em aposentadorias pagas pelo INSS
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Proposta deverá ser votada na semana que vem
Aprovada urgência para projeto que proíbe desconto automático para sindicatos em aposentadorias pagas pelo INSS; acompanhe
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Aprovada urgência para projeto que proíbe desconto automático para sindicatos em aposentadorias pagas pelo INSS; acompanhe

Proposta deverá ser votada na semana que vem
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