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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que garante condição de segurado especial em tragédias
Câmara dos Dep... Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que garante condição de segurado especial em tragédias

Segundo a proposta, auxílios ou indenizações em razão de desastres não descaracterizam essa condição
Comissão aprova prorrogação de licença-maternidade em caso de internação após o parto
Câmara dos Dep... Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prorrogação de licença-maternidade em caso de internação após o parto

Projeto também estende o benefício do salário-maternidade; proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova certificação de municípios com boas práticas de prevenção a desastres
Câmara dos Dep... Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova certificação de municípios com boas práticas de prevenção a desastres

Relator afirma que reconhecimento fomenta uma cultura de prevenção; a proposta continua sendo discutida pela Câmara
Medida provisória prorroga isenção de tributos para exportadores do RS
Câmara dos Dep... Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Medida provisória prorroga isenção de tributos para exportadores do RS

Texto já está em vigor, mas precisa ser aprovado na Câmara e no Senado para virar lei
Projeto proíbe uso de contêineres como sala de aula
Câmara dos Dep... Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe uso de contêineres como sala de aula

Para virar lei, proposta precisa ser votada e aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado
Projeto assegura a humanos titularidade de obras geradas com inteligência artificial
Câmara dos Dep... Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto assegura a humanos titularidade de obras geradas com inteligência artificial

Para virar lei, o texto depende de aprovação na Câmara e no Senado
Projeto permite que médico divulgue imagens de antes e depois de procedimento estético
Câmara dos Dep... Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto permite que médico divulgue imagens de antes e depois de procedimento estético

Hoje não há lei que proíba o uso das imagens, mas o Conselho Federal de Medicina condena a prática
Projeto obriga o SUS a fornecer fones antirruído para pessoas com autismo
Câmara dos Dep... Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga o SUS a fornecer fones antirruído para pessoas com autismo

Deputado argumenta que pessoas no espectro autista têm sensibilidade auditiva acentuada; a Câmara discute a proposta
Projeto facilita compra de veículo elétrico com isenção de imposto por pessoa com deficiência
Câmara dos Dep... Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto facilita compra de veículo elétrico com isenção de imposto por pessoa com deficiência

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada na Câmara dos Deputados e no Senado Federal
Projeto permite anular totalmente dias de pena perdoados caso preso cometa falta grave
Câmara dos Dep... Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto permite anular totalmente dias de pena perdoados caso preso cometa falta grave

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto garante vinculação de reajuste do BPC ao salário mínimo
Câmara dos Dep... Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto garante vinculação de reajuste do BPC ao salário mínimo

Objetivo é assegurar que pessoas com deficiência não sejam prejudicadas por políticas de reajuste do mínimo; a Câmara analisa a proposta
Projeto criminaliza comportamento que incite maus-tratos a animais
Câmara dos Dep... Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto criminaliza comportamento que incite maus-tratos a animais

Empresas de mídia e provedores deverão remover conteúdos que façam apologia a esse crime; a Câmara dos Deputados discute a proposta
Projeto prevê doação de perucas para pessoas com câncer
Câmara dos Dep... Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê doação de perucas para pessoas com câncer

A proposta está em discussão na Câmara dos Deputados
Projeto obriga aplicativos de transporte de passageiros a oferecer opção
Câmara dos Dep... Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga aplicativos de transporte de passageiros a oferecer opção "táxi

Deputado afirma que aplicativos já oferecem opções como Confort ou Pet; a Câmara dos Deputados está discutindo a proposta
Projeto torna crime hediondo roubo em residência com ameaça a vítimas
Câmara dos Dep... Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto torna crime hediondo roubo em residência com ameaça a vítimas

A proposta está em discussão na Câmara dos Deputados
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Comissão aprova benefícios fiscais para mulheres rendeiras

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