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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que concede meia-entrada para professores da educação básica em todo o Brasil
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que concede meia-entrada para professores da educação básica em todo o Brasil

Hoje, apenas docentes da rede pública e de algumas localidades têm direito ao benefício; texto segue em análise na Câmara
Comissão aprova retirar limite legal do valor do seguro-safra
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova retirar limite legal do valor do seguro-safra

A definição desse valor ficará a cargo de um comitê gestor
Comissão aprova aplicativo do governo para informar sobre desastres ambientais
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova aplicativo do governo para informar sobre desastres ambientais

Intenção é aumentar transparência sobre riscos de catástrofes
Congresso possui 55 vetos para analisar no retorno das atividades legislativas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Se destacam vetos do governo à reforma tributária e a propostas que aumentam despesas
Comissão aprova projeto que proíbe remoção de veículo usado para subsistência do proprietário
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que proíbe remoção de veículo usado para subsistência do proprietário

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto define medidas para proteger crianças e adolescentes em caso de calamidade pública
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto define medidas para proteger crianças e adolescentes em caso de calamidade pública

Texto prevê que abrigos e hospitais de campanha ofereçam espaços adequados e seguros para crianças e adolescentes
Projeto beneficia empresa que compra do Polo Industrial de Manaus durante seca
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto beneficia empresa que compra do Polo Industrial de Manaus durante seca

Texto precisa ser analisado por três comissões da Câmara dos Deputados e depois pelo Senado
Comissão aprova projeto que torna lei a proibição a cigarros eletrônicos no Brasil
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que torna lei a proibição a cigarros eletrônicos no Brasil

Atualmente, medida está prevista em resoluções da Anvisa; texto segue em análise na Câmara
Projeto permite que pessoa com doença renal crônica inclua em documentos a informação de pessoa com deficiência
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto permite que pessoa com doença renal crônica inclua em documentos a informação de pessoa com deficiência

O Projeto de Lei 3131/24 permite que pessoas com doença renal crônica incluam em seus documentos de identidade a informação de pessoa com deficiênc...
Comissão aprova criação da semana de homenagem a Santos Dumont no mês de outubro
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação da semana de homenagem a Santos Dumont no mês de outubro

Projeto foi aprovado em dezembro pela Comissão de Viação e Transportes e segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que torna obrigatório anexar imagem da placa em notificação por radar
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que torna obrigatório anexar imagem da placa em notificação por radar

Texto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Projeto aumenta pena para incêndio criminoso que atingir mais de um município
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto aumenta pena para incêndio criminoso que atingir mais de um município

Texto precisa ser analisado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado
Projeto permite que titular de cartório acumule cargo público ou magistério
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Lei regulamenta cooperativas de seguros e de proteção patrimonial
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Lei regulamenta cooperativas de seguros e de proteção patrimonial

Norma aumenta as responsabilidade da Superintendência de Seguros Privados (Susep) na supervisão e regulação do setor
Cashback para consumidor de baixa renda é destaque na regulamentação da reforma tributária, diz relator
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Cashback para consumidor de baixa renda é destaque na regulamentação da reforma tributária, diz relator

Projeto foi sancionado nesta quinta-feira, em cerimônia no Palácio do Planalto
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