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Câmara dos Deputados

Câmara aprova em 2024 diretrizes para adaptação às mudanças climáticas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova em 2024 diretrizes para adaptação às mudanças climáticas

Proposta que cria política nacional de visitação a parques ambientais também é destaque
Regulamentação da reforma tributária foi destaque em 2024
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Plenário da Câmara também aprovou o pacote de corte de gastos
Medida Provisória libera recursos para atendimento da população afetada por incêndios e estiagem
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Parte dos recursos será usada para fortalecer a capacidade logística das equipes de fiscalização ambiental e para restabelecer a navegabilidade do ...
Medida provisória destina recursos recuperação da infraestrutura do RS
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A verba poderá financiar a recuperação de estradas, pontes e prédios públicos, entre outros
Visitação ao Congresso fica suspensa em 24, 25 e 31 de dezembro e 1º de janeiro
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Programa funcionará durante o recesso parlamentar
Projeto cria política nacional de proteção de rios
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Autor lembra que o Brasil possui a maior rede fluvial e a maior quantidade de água doce do mundo
Comissão da Câmara vai verificar impacto de deslizamento de pilha de rejeitos no interior de MG
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Deslizamento atingiu casas e galpões, desabrigando pessoas do povoado de Casquilho; 162 imóveis tiveram que ser desocupados
Projeto prevê detenção e multa para quem organizar grandes eventos sem licença ambiental
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê detenção e multa para quem organizar grandes eventos sem licença ambiental

O Projeto de Lei 2269/24, em análise na Câmara dos Deputados, criminaliza a divulgação ou organização de eventos de grande porte sem licença dos ór...
Projeto proíbe cobrança de pedágio em rodovias nos dias de eleição
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe cobrança de pedágio em rodovias nos dias de eleição

O Projeto de Lei 4140/24 proíbe a cobrança de pedágio em rodovias e outras vias públicas concessionadas nos dias das eleições nacionais ou municipa...
Congresso promulga emenda constitucional que corta gastos e restringe abono do PIS/Pasep
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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O Congresso Nacional promulgou nesta sexta-feira (20) a Emenda Constitucional 135, que traz várias medidas para diminuir a despesa obrigatória fede...
Projeto redefine prazos para a renovação da CNH conforme a idade do motorista
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Proposta precisa ser aprovada pela Câmara e, em seguida, pelo Senado
Comissão aprova projeto que permite doações do exterior para socorro em desastres naturais
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite doações do exterior para socorro em desastres naturais

Proposta ainda precisa ser analisada por duas comissões da Câmara dos Deputados
Congresso reúne-se hoje para promulgar a PEC do corte de gastos do governo
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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O Congresso Nacional realiza sessão solene às 12 horas para promulgar a Emenda Constitucional 135, do corte de gastos. A sessão será realizada no p...
Comissão aprova projeto que prioriza agricultura familiar em eventos climáticos extremos
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputado
Comissão aprova criação de programa de capacitação tecnológica para jovens
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de programa de capacitação tecnológica para jovens

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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