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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que isenta passageiros e voos da administração estadual e municipal de tributos cobrados em aeroportos
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que isenta passageiros e voos da administração estadual e municipal de tributos cobrados em aeroportos

Hoje essa isenção já vale para voos da administração federal; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova projeto de concessão de seguro-desemprego a pescador artesanal durante secas e enchentes
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto de concessão de seguro-desemprego a pescador artesanal durante secas e enchentes

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Comissão aprova projeto que prevê recursos do esporte para a ressocialização de adolescentes
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê recursos do esporte para a ressocialização de adolescentes

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova programa para fabricação de fertilizantes no Brasil
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova programa para fabricação de fertilizantes no Brasil

Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
Projeto aprovado em comissão da Câmara regulamenta profissão de multimídia
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto aprovado em comissão da Câmara regulamenta profissão de multimídia

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova proposta que prevê terapia assistida por animais para melhorar a saúde dos idosos
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que prevê terapia assistida por animais para melhorar a saúde dos idosos

Na Câmara do Deputados, proposta precisa ser aprovada por outras duas comissões temáticas
Comissão aprova projeto que garante validade do registro profissional em todo o País
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que garante validade do registro profissional em todo o País

A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados
Medida provisória libera R$ 120 milhões para ações de defesa civil
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Medida provisória libera R$ 120 milhões para ações de defesa civil

Texto já está em vigor, mas precisa ser aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado Federal para virar lei
Comissão aprova regra para identificação de veículos policiais e de salvamento em serviço
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regra para identificação de veículos policiais e de salvamento em serviço

A ideia é colocar uma placa com o nome da corporação em cima da placa tradicional
Comissão aprova projeto de lei que regulamenta terapia ocupacional
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto de lei que regulamenta terapia ocupacional

Texto estabelece formação exigida, atribuições, jornada de trabalho e torna crime o exercício ilegal da profissão; proposta segue para análise do S...
Comissão aprova projeto que garante proteção do sigilo de pessoas com HTLV
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que garante proteção do sigilo de pessoas com HTLV

Texto ainda será discutido na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara; depois segue para análise do Senado
Relator defende maior parte das mudanças feitas pelo Senado em regulamentação da reforma tributária
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Relator defende maior parte das mudanças feitas pelo Senado em regulamentação da reforma tributária

Parecer foi apresentado no Plenário da Câmara; votação ocorrerá nesta terça-feira
Câmara pode votar projeto de regulamentação da reforma tributária nesta terça-feira
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara pode votar projeto de regulamentação da reforma tributária nesta terça-feira

Relator propôs restabelecer o imposto seletivo sobre bebidas açucaradas; ponto foi excluído do texto quando votado no Senado
Câmara aprova urgência para criação da Política Nacional de Visitação a Unidades de Conservação
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova urgência para criação da Política Nacional de Visitação a Unidades de Conservação

A proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário
Congresso Nacional terá que ratificar acordo do Mercosul com União Europeia em 2025
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Congresso Nacional terá que ratificar acordo do Mercosul com União Europeia em 2025

Acordo facilita a exportação de produtos da agropecuária brasileira
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